Fiems propõe flexibilização do Bolsa Família para enfrentar “apagão de mão de obra” em MS

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Mato Grosso do Sul enfrenta um cenário inusitado: enquanto o desemprego ainda é uma realidade para muitos brasileiros, o estado tem mais de 25 mil vagas de trabalho em aberto, mas esbarra na falta de mão de obra qualificada ou disponível. Este fenômeno, descrito como “apagão de mão de obra” pelo presidente da Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul (Fiems), Sérgio Longen, trouxe à tona uma proposta polêmica e inovadora: a flexibilização do Bolsa Família para permitir que beneficiários possam acumular temporariamente o benefício social com a remuneração de um emprego formal.

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A proposta foi apresentada durante a divulgação do balanço da atividade industrial do estado, na sexta-feira (20). Intitulada “Acende Brasil”, a iniciativa busca estimular a entrada de beneficiários de programas sociais no mercado formal, sem o temor de perderem o suporte financeiro garantido pelo governo. “O trabalhador tem medo de perder o benefício, total ou parcialmente, ao migrar para um emprego formal. Isso acaba inibindo a adesão ao mercado de trabalho”, explicou Longen.

O projeto e sua justificativa

A proposta, segundo o presidente da Fiems, prevê a manutenção do Bolsa Família por um período de dois anos para trabalhadores que se empregarem formalmente. O objetivo é criar um incentivo direto para que beneficiários dos programas sociais aceitem oportunidades de trabalho, ao mesmo tempo em que recebem capacitação promovida pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai-MS), em parceria com empresas e prefeituras.

“Queremos que o governo assegure que esses beneficiários possam trabalhar sem perder seus benefícios, garantindo um tempo de transição. Isso permitiria que essas pessoas, muitas vezes sem outra fonte de renda, se sintam seguras para entrar no mercado formal”, argumentou Longen.

A ideia é fundamentada em uma visão pragmática da realidade social e econômica. Dados do IBGE mostram que, embora o desemprego esteja em queda, a informalidade no mercado de trabalho permanece alta, alcançando 39,4% no terceiro trimestre de 2023. O temor de perder benefícios como o Bolsa Família agrava essa situação, sobretudo em regiões com alta dependência de programas sociais.

Recepção e próximos passos

O governo federal, segundo Longen, demonstrou receptividade à proposta, mas sugeriu que ela fosse debatida no Congresso Nacional. A Fiems pretende levar o tema à pauta legislativa em 2025. Caso a iniciativa não avance no Congresso, Longen sinalizou que a entidade pode recorrer ao Judiciário para garantir o que chamou de “direito ao trabalho sem perda de segurança social”.

“Se o governo não ceder, buscaremos judicializar a proposta. Vamos mostrar ao Judiciário o prejuízo econômico e social causado por esse entrave. Precisamos dessas pessoas no mercado, e elas precisam de estabilidade para avançar”, afirmou.

O dilema entre segurança e incentivos

A proposta de flexibilizar o Bolsa Família traz à tona um dilema clássico das políticas públicas: como equilibrar o incentivo ao trabalho formal com a manutenção de uma rede de proteção social eficaz? Especialistas divergem sobre os possíveis impactos.

Para o economista Eduardo Giannetti, a ideia pode gerar um ciclo positivo, ao integrar mais cidadãos no mercado formal e, consequentemente, aumentar a arrecadação tributária. Contudo, ele alerta para o risco de criar precedentes que enfraqueçam os princípios de focalização dos programas sociais.

Já a socióloga Andréia Campello, especialista em políticas públicas, acredita que a proposta demanda cautela. “Sem uma transição bem planejada, pode haver confusão no sistema de benefícios e até mesmo fraudes. É preciso pensar em mecanismos robustos para garantir a eficácia da medida”, disse em entrevista ao Valor Econômico.

Então?

A proposta da Fiems é uma resposta criativa a um problema urgente, mas exige ampla articulação política e social para ser implementada de forma eficaz. No centro do debate, está a necessidade de conciliar as demandas de um mercado de trabalho que carece de mão de obra com a manutenção da dignidade e segurança dos cidadãos que dependem de programas sociais. Se levada adiante, a proposta pode se tornar um exemplo de como adaptar políticas públicas às realidades econômicas locais, mas o caminho até sua concretização promete ser longo e repleto de desafios.