Eduardo Riedel e ministros apresentam obras do Novo PAC que vão mudar a realidade de MS

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O governador Eduardo Riedel, ao lado dos ministros Rui Costa (Casa Civil), Simone Tebet (Planejamento) e Márcio França (Micro e Pequenas Empresas), detalharam as obras e investimentos do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) em Mato Grosso do Sul. Entre as principais se destacam o acesso a ponte do Rio Paraguai, o contorno viário de Três Lagoas e a adequação da rodovia BR-267 (Alto Caracol – Porto Murtinho).

Ao todo são R$ 29,1 bilhões de investimentos ao Estado que já estão com os recursos alocados no Governo Federal. Além da área de infraestrutura, eles contemplam setores como saúde, educação, habitação, cultura, saneamento, transporte e segurança energética. O evento foi realizado no auditório da UEMS (Universidade Estadual de MS), na Capital.

“Hoje é dia de alegria, de celebrar importantes parcerias entre o Governo do Estado e Governo Federal. Com estes investimentos, Mato Grosso do Sul ao final desse processo será outro Estado do ponto de vista de competitividade, para atrair novas empresas que trazem oportunidades para as pessoas. O resultado prático é a oportunidade de emprego, de renda, de melhor qualidade de vida para as pessoas”, afirmou o governador.

Riedel destacou que o sentimento neste momento é de otimismo e gratidão. “Faremos um trabalho em conjunto, para levar resultados à população. São investimentos que estão no saneamento básico, que reflete na saúde. Na educação, que está conectada pela nossa infovia digital e pelas ações em 5g que vão avançar nas escolas. Também está no bem-estar da população, no ambiente de prosperidade e nas pessoas que precisa ser incluídas e fazer parte deste processo”, completou.

Durante o evento, o governador e ministros também citaram a importância das obras que vão impulsionar a Rota Bioceânica, assim como a  reorganização do contrato da BR-163, para volta dos das obras a partir de 2024, e a retomada da implantação da fábrica de fertilizantes UFN3 em Três Lagoas, que vai entrar em um segundo momento no Novo PAC.

“O Novo PAC significa a volta do planejamento no curto, médio e longo prazo no Brasil. Só se constrói uma nação fazendo planejamento de Estado, na sua infraestrutura e área social. Juntos com Governo do Estado e classe empresarial podemos fazer por exemplo um mutirão de capacitação de mão de obra, para que a falta de especialistas neste ou naquele setor não seja um entrave ao desenvolvimento do PAC, atendendo a demanda específica de cada lugar”, disse o ministro Rui Costa.

Sobre os investimentos do programa, Rui Costa destacou que para não ter atraso nas obras será feito um monitoramento dos trabalhos. “Estamos sugerindo que nos editais de licitação já estejam previstos monitoramento por câmeras 24 horas por dia, para termos imagens diárias sobre o andamento das obras, para identificar de forma instantânea os problemas que surgirem”.

A ministra do Planejamento, Simone Tebet, destacou que o PAC vai mudar a realidade do Estado. “De leste a oeste, passando de Porto Murtinho com a alça para ponte sobre o Rio Paraguai, chegando a Três Lagoas no contorno rodoviário, até a retorno das obras da BR-163 para duplicação. Isto significa atender ao interesse público”.

Obras e investimentos

Ao todo são 255 ações com investimentos em nove eixos, entre eles inclusão digital e conectividade, saúde; educação, ciência e tecnologia, assim como infraestrutura, cidades sustentáveis, água para todos, transporte, segurança energética e inovação para indústria de defesa.

Na Saúde são obras como ampliação de unidades, assim como aquisição de equipamentos para laboratórios de Campo Grande (Lacen e Lafron), Corumbá e Ponta Porã. O Hospital Regional da Capital também será contemplado no setor de radioterapia.

Para Educação, a fatia chegará a R$ 4,5 bilhões para conclusão de creches, escolas e quadra esportivas, assim como investimentos nas universidades e hospitais universitários. Na inclusão digital está previsto internet de alta qualidade (5G) para 1.354 escolas públicas (municipais, estaduais e federais), além de contemplar unidades de saúde e rodovias federais.

Tem obras de restaurações de patrimônios para apoiar o esporte e cultura do Estado. Entre elas está o CEU (Centro de Artes e Esportes Unificados) em Campo Grande, Instituto Luiz Albuquerque, antigo Mercadão e Praça Uruguai em Corumbá. No saneamento são R$ 200 milhões para obras do sistema de abastecimento de cidades como Dourados, Três Lagoas, Ponta Porã, além de aldeias indígenas.

No pacote ainda estão as construção de novas moradias no Estado por meio do programa Minha Casa, Minha Vida. No setor de transportes as obras que vão contribuir para implantação da Rota Bioceânica, como a adequação da BR-267, assim como a construção do acesso a nova ponte sobre o Rio Paraguai, que liga Porto Murtinho a Carmelo Peralta. Neste eixo está a reforma do Aeroporto de Dourados e o contorno de Três Lagoas.

Visita

O governador aproveitou a visita dos ministros Rui Costa (Casa Civil), Simone Tebet (Casa Civil) e Márcio França (Micro e Pequenas Empresas) ao Estado para sobrevoar a construção da fábrica de celulose da Suzano, em Ribas do Rio Pardo, que tem investimento de R$ 19 bilhões no Estado.

Prevista para entrar em operação no segundo semestre de 2024, a nova fábrica – que será a unidade mais competitiva da Suzano –, vai produzir 2,55 milhões de toneladas de celulose de eucalipto por ano, empregando 3 mil pessoas.

O grupo que teve a presença do secretário da Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), Jaime Verruck, também sobrevoou uma grande extensão da BR-262. Foi uma oportunidade de mostrar aos ministros os investimentos privados que geram empregos e movimentam a economia do Estado.

Solidez Fiscal

Mato Grosso do Sul segue avançando e está entre os cinco estados com a melhor gestão fiscal do país, dentro do Ranking de Competitividade dos Estados. A solidez fiscal de qualquer governo é condição fundamental para o crescimento sustentado de longo prazo de um determinado País, Estado ou Município.

Na avaliação passada, o Estado se encontrava em 9ª colocação. Os dados são do Centro de Liderança Pública (CLP), responsável pelo ranking.

As unidades federativas mais bem colocadas, neste pilar, foram Mato Grosso, Espírito Santo e Pará, respectivamente. Em relação à edição passada, Mato Grosso e Espírito Santo mantiveram as posições, enquanto o Pará subiu da 5ª para 3ª colocação. Maranhão exibiu o maior avanço de posição no pilar, com salto de 9 colocações, passando da 23ª para 14ª posição.

O estado maranhense apresentou melhora relativa nos indicadores de Resultado Primário (+18 posições), Dependência Fiscal e Gasto com Pessoal (+2 posições cada), e Solvência Fiscal e Poupança Corrente (+1 posição cada).

De acordo com o secretário Estadual de Fazenda, Flávio César, a solidez fiscal está diretamente ligada ao crescimento econômico dos estados, uma vez garante segurança aos investidores.

O secretário destacou ainda que o ranking é uma ferramenta objetiva e tem como foco auxiliar a atuação dos líderes públicos brasileiros na melhoria da competitividade e da gestão pública dos seus estados, bem como a iniciativa privada na tomada de decisões de investimento de recursos.

“Um governo que consegue fechar suas contas em dia ganha credibilidade e confiança por parte dos contribuintes, empresas e investidores nacionais e internacionais. Solidez Fiscal nada mais é do que cuidar bem do dinheiro público. Arrecadar e aplicar com seriedade, investindo em todas as áreas que importam ao cidadão. É mérito da nossa equipe econômica que a muitas mãos vem trabalhando de forma competente para manter Mato Grosso do Sul cada vez mais competitivo”, afirmou.

A coordenadora de Gestão Fiscal da Sefaz-MS, Karoline Ferreira Dutra, reforçou que a solidez fiscal desempenha um papel crucial no crescimento econômico sustentável a longo prazo.

“Garantir que as finanças públicas estejam equilibradas e que o governo tenha recursos para investir na melhoria dos serviços públicos é primordial para o desenvolvimento do Estado. Ao continuar aprimorando sua gestão fiscal, Mato Grosso do Sul demonstra compromisso com um futuro financeiramente saudável”, pontuou.

Para capturar o grau de solidez fiscal dos Estados, foram utilizados indicadores que levam em conta dimensões distintas, mas inter-relacionadas, de sustentabilidade fiscal. São eles: Taxa de Investimentos, Regra de Ouro, Solvência Fiscal, Sucesso do Planejamento Orçamentário, Dependência Fiscal, Resultado Primário, Gasto com Pessoal, Índice de Liquidez e Poupança Corrente.

Os resultados para o pilar de solidez fiscal na edição de 2023 do Ranking refletem os dados fiscais dos Estados para o ano de 2022.