Desembargadores são investigados por favorecer grileiros em MS

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A Polícia Federal investiga desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) sob suspeita de favorecer grileiros em decisões judiciais sobre disputas de terras no estado. A apuração é parte da Operação Ultima Ratio, que levou ao afastamento de quatro magistrados e inclui um quinto, atualmente aposentado, acusado de envolvimento em esquemas de venda de sentenças.

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Conforme aponta a PF, os desembargadores podem ter recebido vantagens ilícitas para beneficiar grileiros acusados de falsificar escrituras públicas. Um dos citados é o desembargador Marcos José de Brito Rodrigues, chamado de “o Gordo” em mensagens interceptadas. Ele teria recebido um pagamento de R$ 15 mil, valor superior ao combinado, segundo relatos investigados, para favorecer compradores de terras em processos de reintegração de posse.

Em um dos casos, envolvendo duas fazendas em Rochedo (MS), os vendedores alegaram que os compradores, Lauro Henrique Fenner e Paulo Ricardo Fenner, deram um calote de R$ 2,6 milhões. A primeira instância havia revertido a venda, mas Brito Rodrigues, relator do recurso, decidiu em favor dos compradores, condenando os vendedores a pagar uma multa de R$ 378 mil. Posteriormente, a decisão foi desfeita pelo TJ-MS.

Mensagens interceptadas revelam negociações que podem indicar compra de decisões. O advogado Félix Jayme Nunes da Cunha, suspeito de intermediar pagamentos, teria pressionado um dos envolvidos a efetuar o depósito destinado ao desembargador.

Escrituras falsas e disputa de terras

Outro foco da investigação são decisões judiciais que teriam beneficiado o ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MS), Osmar Domingues Jeronymo, e seus sobrinhos, Diego e Danillo Moya Jeronymo. Eles são acusados de usar escrituras falsas para tomar posse de terras na Fazenda Pauliceia, uma área de 382 hectares, além de outras irregularidades envolvendo a Fazenda Xerez.

A fazendeira Marta Martins de Albuquerque, que havia dado suas terras como garantia de uma dívida, relata ter pago o valor devido, mas não conseguiu reaver sua propriedade. Segundo ela, empresários ligados aos Jeronymo registraram escrituras fraudulentas em cartório, o que foi confirmado por uma perícia da PF.

Mesmo com essas evidências, decisões judiciais favoreceram os Jeronymo. A investigação aponta que membros da 1ª Câmara Cível do TJ-MS, incluindo os desembargadores Sérgio Fernandes Martins, Marcos José de Brito Rodrigues e Divoncir Schreiner Maran, podem ter participado de um esquema de venda de sentenças. Sérgio Martins, presidente do TJ-MS, foi afastado pela Operação Ultima Ratio, mas conseguiu reverter a decisão no Supremo Tribunal Federal (STF), por ordem do ministro Cristiano Zanin.

Defesa dos envolvidos

O desembargador Sideni Soncini Pimentel, também investigado, afirmou que sua decisão no caso foi baseada em precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele negou envolvimento em qualquer esquema ilícito. Outros magistrados, como Vladimir Abreu da Silva, Sérgio Fernandes Martins e Divoncir Schreiner Maran, não responderam aos contatos.

O TJ-MS informou que o caso tramita sob segredo de Justiça no STF. O advogado Félix Jayme e Osmar Jeronymo também não se manifestaram. Já o empresário Percival Henrique de Souza Fernandes, citado no esquema, afirmou, por meio de seu advogado, desconhecer qualquer compra de decisões judiciais. Segundo ele, as decisões mencionadas não o beneficiaram e podem ter favorecido outros envolvidos.

Implicações e andamento

As acusações reforçam as suspeitas de corrupção dentro do Judiciário sul-mato-grossense, que já havia sido alvo de outras operações. A investigação ainda não resultou em condenações definitivas, e os processos seguem em instâncias superiores. O caso lança luz sobre as fragilidades do sistema de controle e a necessidade de maior transparência no Judiciário.

A Operação Ultima Ratio é mais um capítulo na luta contra a grilagem de terras e a corrupção no Brasil, evidenciando como interesses particulares muitas vezes prevalecem em detrimento da justiça.

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