Déficit pressiona MS apesar de avanço no resultado primário

Clique aqui e contribua para um jornalismo livre e financiado pelos seus próprios leitores.

Mato Grosso do Sul iniciou 2026 sob forte pressão nas contas públicas, com déficit de R$ 170 milhões no primeiro bimestre — o equivalente a 4% da Receita Corrente Líquida (RCL), conforme dados do Tesouro Nacional. O resultado marca uma inflexão relevante em relação ao mesmo período de 2025, quando o Estado havia registrado superávit de R$ 350 milhões (9% da RCL), evidenciando deterioração no equilíbrio orçamentário.

SIGA A SEMANA ON NO YOUTUBE, INSTAGRAM, FACEBOOK, TIKTOK, X E WHATSAPP

O déficit indica que, no período, as despesas superaram as receitas. Ainda assim, o Estado apresentou melhora significativa no resultado primário — indicador que desconsidera os juros da dívida. Houve superávit de R$ 490 milhões (12% da RCL), revertendo o déficit de R$ 280 milhões (-7% da RCL) observado um ano antes. A melhora, contudo, não foi suficiente para compensar o avanço das despesas totais.

O principal fator de pressão está no custo com pessoal. A folha de pagamento consome 76% da receita total, o maior patamar entre todas as unidades da federação, à frente de Rio Grande do Norte (66%) e Rio Grande do Sul (64%). Esse nível de comprometimento restringe a capacidade de ajuste fiscal e reduz o espaço para investimentos públicos.

O relatório do Tesouro Nacional também aponta aceleração expressiva das despesas correntes em Mato Grosso do Sul, que cresceram 27% no início de 2026 — o maior avanço do país. O índice supera estados como Rio de Janeiro (20%) e contrasta com retrações observadas em Roraima (-6%), Pará (-4%) e Goiás (-3%). O movimento reforça a pressão estrutural sobre o orçamento estadual.

Na distribuição dos gastos, o Estado aparece entre os que menos destinam recursos proporcionais à saúde: 6% da despesa total, o que representa R$ 320 milhões. O percentual é próximo ao destinado ao Judiciário, que absorve 5% (R$ 270 milhões). Em contraste, Tocantins e Amapá registram participações significativamente maiores na área da saúde, com 25% e 21%, respectivamente. Pela Constituição Federal, os estados devem aplicar ao menos 12% das receitas de impostos e transferências em ações e serviços de saúde — parâmetro que não é diretamente comparável com a proporção da despesa total, mas serve como referência para o debate fiscal.

Além dos gastos correntes, o levantamento considera indicadores como restos a pagar e dívida consolidada, utilizados para medir a capacidade de pagamento e o nível de endividamento. Mato Grosso do Sul não figura entre os extremos nesses quesitos, mas a combinação entre crescimento das despesas e elevado comprometimento com pessoal amplia o desafio de manter o equilíbrio fiscal ao longo do ano, especialmente em um contexto de calendário eleitoral.

O relatório do Tesouro Nacional, publicado bimestralmente, reúne dados da execução orçamentária das 27 unidades da federação, incluindo os três Poderes e instituições como Ministério Público e Defensoria Pública.

Em paralelo aos dados técnicos, o governador Eduardo Riedel (PP) reconheceu a possibilidade de o Estado encerrar 2026 com déficit fiscal. Em coletiva de imprensa realizada na quinta-feira (23), classificou o cenário como “delicado e transitório”. Segundo ele, embora Mato Grosso do Sul atravesse um momento positivo do ponto de vista econômico, a situação fiscal sofre impacto direto da queda de receitas.

Riedel afirmou que o Estado dispõe de reservas suficientes para absorver eventuais déficits no curto prazo. “Você pode ter déficit em um ano, mas as reservas cobrem essa diferença”, declarou, indicando que esse mecanismo deve ser utilizado novamente em 2026.

O governador também atribuiu parte das dificuldades à transição do modelo tributário em curso no país, no contexto da reforma tributária. De acordo com ele, o principal desafio da gestão é recompor as perdas de arrecadação durante esse processo de reestruturação.

Ao defender o equilíbrio das contas públicas como condição para a manutenção de serviços essenciais, Riedel descartou, ao menos no discurso, a elevação de impostos como alternativa imediata. “Sem equilíbrio fiscal, não há segurança pública, educação ou saúde. Precisamos preservar isso sem recorrer à saída mais fácil, que é aumentar tributos”, afirmou.

SE FIZER SENTIDO PRA VOCÊ, APOIE O JORNALISMO DA SEMANA ON

Manual fortalece transparência e controle da gestão pública em Mato Grosso do Sul