Decreto de emergência em MS garante celeridade na resposta aos incêndios florestais no Estado

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O Governo de Mato Grosso do Sul decretou na segunda-feira (24) situação de emergência aos municípios do Estado que estão sendo afetados pelos incêndios florestais, garantindo assim celeridade nas respostas das equipes que estão no combate direto ao fogo. O decreto facilita o acesso a recursos extraordinários para enfrentar tal situação.

Coordenador-geral da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil de Mato Grosso do Sul, Hugo Djan detalha que o decreto traz uma inovação que vai de encontro com essa necessidade de agilidade nos processos, diante da seca extrema que agrava os incêndios.

“O decreto não relaciona os municípios. Ele cita o S2ID, então todos os municípios que fizeram a inclusão de dados no S2ID estão contemplados com a possibilidade de recursos vindos da União”, comenta o Djan, que é coronel do Corpo de Bombeiros.

O militar explica ainda que o S2ID é o programa utilizado pelas defesas civis nacional, estaduais e municipais para trocar informações e processos. “Através dessa inclusão de dados será possível elencar os municípios que poderão ser contemplados”, frisa, completando.

“Através desse decreto de emergência do Governo do Estado as portas estão abertas para os municípios solicitarem os recursos para o combate aos incêndios florestais. Importante que isso seja feito e que todos os prefeitos que precisem acionem o seu coordenador de Defesa Civil municipal para que ele faça a inclusão do município no sistema S2ID”, conta.

Djan também destaca que o próximo passo agora do Governo de Mato Grosso do Sul é solicitar à União o reconhecimento da situação de emergência – algo que ele frisa já estar sendo feito – e encaminhar para o Governo Federal o plano de trabalho da Defesa Civil do Estado.

“Nesse plano estarão as solicitações de recursos necessários para que a gente apoie as instituições de respostas, entre elas o Corpo de Bombeiros, PMA (Polícia Militar Ambiental), ONGs e também o PrevFogo. Dessa forma a Defesa Civil de Mato Grosso do Sul estará fechando o ciclo de apoio e combate dos incêndios florestais no Pantanal”, conclui.

O decreto publicado nesta segunda-feira em Diário Oficial do Estado pelo governador Eduardo Riedel tem prazo de 180 dias. Neste período, fica autorizado a mobilização de todos os órgãos estaduais para atuarem, sob a coordenação da Defesa Civil do Estado, em ações que envolvem resposta ao desastre, reabilitação do cenário e reconstrução.

Em caso de risco iminente, os agentes poderão adentrar as casas para prestar socorro, determinar a evacuação e usar propriedade particular. Ficam dispensadas as realizações de licitação nos casos de emergência ou calamidade pública, quando caracterizada a urgência para não comprometer a continuidade dos trabalhos (públicos), em relação a obras, aquisição de equipamentos e serviços.

A situação de emergência foi decretada em função de vários fatores, entre eles o período de seca que Mato Grosso do Sul vem enfrentando e assim seguirá, com estiagem prolongada em grande parte do território, o que acarretou aumento exponencial dos focos de calor.

Também os impactos das queimadas para agropecuária pantaneira, com prejuízos expressivos, tanto nas perdas econômicas como na questão ambiental, em relação a vegetação, solo, fauna, bens materiais e segurança da vida humana.

Combate ao fogo

O Governo do Mato Grosso do Sul está com várias frentes de atuação para combater os incêndios florestais no Estado, principalmente na região do Pantanal. Lá, as equipes estão fazendo um trabalho coordenado e integrado pelo ar (aeronaves e helicópteros) e no solo, com bombeiros, brigadistas e a cooperação dos pantaneiros para chegar aos locais com foco.

Este trabalho articulado tem o uso de tecnologia de ponta para identificar os focos de incêndio e, assim, direcionar as equipes para combater o fogo.

Todas as ações são coordenadas pela SCI (Sistema de Comando de Incidentes), que organiza e passa as orientações para atuação no campo e pelas aeronaves. Além de imagens de satélite, drones são usados para identificar os focos de incêndio.

De ninho com tuiuiús até onça: socorristas monitoram animais por conta de incêndios no Pantanal

Em meio à fumaça dos incêndios no Pantanal de Mato Grosso do Sul, um ninho de tuiuiú em cima de uma árvore com os galhos secos, foi avistado por bombeiros que passavam de barco pelo Rio Paraguai. A área fica perto da cidade de Corumbá e os socorristas fazem o monitoramento da situação.

O Gretap (Grupo de Resgate Técnico Animal Cerrado Pantanal) também está na região em busca de animais feridos ou debilitados que precisem de atendimento. Em uma das varreduras recentes, a equipe filmou uma onça distante caminhando em uma área queimada. Pelas imagens de vídeo é possível ver que em poucos segundos o felino desaparece em meio à vegetação.

Desde quinta-feira (20), quando chegaram à Corumbá fazendo um “pente fino” pela Estrada Parque, as equipes de biólogos, veterinários e técnicos do grupo já passaram por várias áreas, incluindo Paraguai-Mirim. Encontraram alguns animais mortos e muitas espécies vivas também como veados, jacarés e aves, principalmente nos pontos onde existem recursos hídricos.

Com o uso de tecnologia, incluindo drone, o Gretap avança de carro, barco, triciclos e a pé.

No caminho pantaneiros apoiam as buscas. Onde há áreas alagadas, parte da vegetação bem próxima da água ainda resiste às chamas e serve como corredor para os animais buscarem abrigo.

Uma das varreduras se guiou pela informação de que a presença de urubus indicava a possibilidade de carcaças de animais. Foram registradas muitas pegadas sinalizando a fuga de animais. “Se não fossem essas águas, vazantes, baías, curixos, nada iria conseguir sobreviver a esse fogo”, conta a médica veterinária Franciele Oliveira.

“Realmente o fogo está intenso, mas nas áreas onde foram trabalhados aceiros e coisas do tipo, os animais estão dando conta de fugir. Perto de 2020 não dá nem para se comparar, ao menos por enquanto. O número de animais atingidas de forma direta ainda é bem inferior”, detalha a bióloga e médica veterinária Paula Helena Santa Rita, coordenadora operacional do grupo. Ela faz uma comparação com quatro anos atrás, quando o Pantanal enfrentou uma das piores temporadas de incêndios da história.

Em uma das buscas ativas nestes últimos dias, o resultado veio em vídeo mostrado nas redes sociais dizendo “não encontramos indícios de animais de médio e grande porte, mamíferos no geral, apenas pegadas de um pequeno felino, mas a população presente em grande abundância são as aves”.

As ações do grupo são acompanhadas, registradas e divulgadas na internet por um projeto chamado Mídia Ciência, realizado pela Uems (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul) em parceria com a Fundect (Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul). O conteúdo é compartilhado pelo integrante do projeto Bruno Moser, que acompanha o Gretap em campo.

Entre os animais monitorados pelas equipes de socorristas está uma família de macacos bugios. “Eles ficaram em poucas árvores que ainda sobraram às margens do rio na mata ciliar”, explica a médica veterinária Mariana Queiroz.

Durante vistoria por drone foi avistada uma família de emas se movimentando entre as cinzas em busca de alimentos. “Clinicamente estavam bem, não apresentavam queimaduras e tinham comportamento padrão para a espécie. A equipe avaliou. Não tinha para onde fazer afugentamento, então resolveram não interferir na situação”, diz Paula Santa Rita.

O Gretap é resultado de uma união de esforços envolvendo órgãos governamentais, privados e o terceiro setor. Participam dessa ação em parceria com o Governo do Estado, através da Semadesc e PMA (Polícia Militar Ambiental), a UCDB, Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente) e IHP (Instituto Homem Pantaneiro).

“A ação imediata por diversos grupos, tanto o Gretap, quanto bombeiros, brigadistas, pantaneiros, toda essa assistência governamental do Estado sinalizam ao menos uma vontade de não deixar chegar ao que chegou [em 2020]. Independentemente de cor de farda, todos estão com o mesmo propósito”, finaliza a coordenadora do grupo de resgate.