Conflito em Caarapó expõe omissão e aliança entre poder político e ruralistas

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O recente embate entre indígenas Guarani-Kaiowá e proprietários rurais na Fazenda Ipuitã, em Caarapó (MS), culminou na decisão da Justiça Federal de Dourados de retirar a Polícia Militar da área e ordenar sua substituição imediata por forças federais: a Força Nacional de Segurança Pública e a Polícia Federal. O conflito, ocorrido no sábado (25), reacende uma crise que vai muito além da disputa por hectares: trata-se da persistência de um modelo colonial de ocupação da terra, alimentado por oligarquias locais, amparado por estruturas políticas e legitimado por um Estado omisso.

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A ordem judicial, assinada pelo desembargador Cotrim Guimarães, do TRF-3, reconhece o agravamento da violência e sinaliza um novo arranjo institucional de segurança, com a retirada da Polícia Militar, amplamente criticada por sua atuação parcial. A medida busca conter os conflitos e garantir a retomada do diálogo, depois que indígenas ocuparam e incendiaram parte da Fazenda Ipuitã — área que, segundo os Guarani-Kaiowá, integra o território ancestral Guyraroká, ainda em processo de demarcação. A terra foi declarada pela Funai, mas sua homologação foi anulada pelo STF em 2014, sob pressão de ruralistas e políticos locais.

O caso tornou-se emblemático do impasse fundiário em Mato Grosso do Sul, onde a luta por reconhecimento territorial enfrenta resistência organizada de políticos ligados ao agronegócio, como o deputado estadual José Roberto Teixeira (PSDB), o Zé Teixeira – como mostra extensa reportagem do jornalista Vasconcelo Quadros, no site Campo Grande News.

Com oito mandatos consecutivos e base eleitoral crescente, Teixeira é proprietário de glebas sobrepostas à Terra Indígena Guyraroká e ocupa postos-chave em comissões do setor agropecuário. Sua atuação política expressa, como poucas, a intersecção entre poder legislativo, latifúndio e a perpetuação de um sistema que criminaliza os povos originários.

“Há uma regularidade de ilegalidades. O Estado repete os mesmos crimes há décadas”, denuncia Matias Rempel, coordenador do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) em MS, afirmou ao jornalista Vasconcelo Quadros.

A história que hoje se desenrola nas lavouras de Caarapó é herdeira de um ciclo de violência iniciado com a destruição das reduções jesuíticas no século XVIII — comunidades guaranis autogestionadas, descritas por Clóvis Lugon como “República Cristã Comunista” e posteriormente estudadas por ideólogos do socialismo moderno. A repetição histórica é clara: a terra como instrumento de poder, os indígenas como corpo estranho à ordem e o Estado como espectador — ou cúmplice.

Violência estrutural e impunidade histórica

As informações reunidas por Vasconcelo Quadros revelam um padrão documentado de repressão violenta e impunidade sistemática. Episódios como os assassinatos de Neri Gomes (2024) e Simeão Vilhalba (2015), ambos em áreas de retomada indígena, permanecem impunes. A Polícia Militar e o Departamento de Operações de Fronteira (DOF) atuam frequentemente sem ordem judicial, conforme denúncias de lideranças locais e do Cimi.

Na última quinta-feira (30), representantes do Governo Federal, da Comissão Nacional de Enfrentamento à Violência no Campo (CNEVC) e do governo estadual reuniram-se em Campo Grande para discutir medidas emergenciais e soluções duradouras. O vice-governador José Carlos Barbosa, o Barbosinha, afirmou que o Estado busca a “pacificação do campo”, inclusive com propostas como a criação de zonas de amortecimento entre lavouras e aldeias. Apesar do discurso conciliador, o próprio histórico da atuação estadual revela outro retrato: o Estado como instrumento de contenção do avanço indígena, enquanto mantém relações estáveis com representantes do agro.

“Se há uma dívida histórica com os povos originários, ela precisa ser resolvida com equilíbrio, sem estímulo a novos conflitos”, afirmou Barbosinha.

A ambiguidade institucional é central para entender por que o conflito se mantém: de um lado, discursos em favor do diálogo; de outro, ações que reforçam a criminalização dos movimentos indígenas. A própria presença do deputado Zé Teixeira nas instâncias decisórias sobre terras — sendo ele parte diretamente interessada — evidencia um conflito de interesses que compromete a imparcialidade do Estado.

Um conflito alimentado por interesses bilionários

O valor das terras em disputa não é irrelevante: só a área que envolve a Fazenda Ipuitã e as propriedades vizinhas tem valor estimado em R$ 1 bilhão. No caso de Antônio João, também no MS, acordos de indenização que chegaram a R$ 266 milhões foram interpretados pelo Cimi como precedentes perigosos, ao condicionar o direito à terra à compensação financeira prévia. A lógica de mercado se impõe sobre os direitos constitucionais.

“O pagamento prévio condicionou o direito de posse, abrindo brecha para a expansão do agronegócio”, alerta o Cimi,

Além do poder econômico, o conflito é retroalimentado por uma articulação político-jurídica sofisticada. A reportagem de Vasconcelo Quadros destaca a figura da advogada agrarista Luana Ruiz Silva, filha de fazendeiros e assessora política ativa do setor ruralista. Ela atuou no governo Bolsonaro e hoje é primeira suplente de deputada federal, transformando o tema da não demarcação em causa política e estratégia de negócio. Luana acusa a Funai de atuar “ideologicamente”, enquanto o Cimi alerta para a transformação da insegurança jurídica em capital político e econômico. “Essas notificações criam um clima permanente de insegurança jurídica. Muitos produtores têm títulos antigos e vivem sob ameaça constante”, afirmou Luana em entrevista ao jornalista do Campo Grande News.

Estado paralisado e “inimigos invisíveis”

A paralisia institucional é escancarada no caso da Terra Indígena Guyraroká, cujo processo no STF está travado por pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. Enquanto isso, ataques e represálias se intensificam. A ausência de decisão judicial definitiva favorece a escalada de conflitos e sustenta o discurso de políticos como o deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS), que acusa a Força Nacional de “omissão” e pressiona o governo Lula a tomar partido em defesa dos produtores.

A reportagem de Vasconcelo Quadros também expõe a postura vacilante do governo federal, cujo Ministério dos Povos Indígenas ainda não conseguiu assumir protagonismo nas soluções, sendo percebido por lideranças como “eloquente, mas decorativo”. Para Matias Rempel, o silêncio oficial perpetua a violência.

“Criam distrações, mas a questão central é a violência policial e o processo de demarcação travado. Sempre há um inimigo invisível: ora o comunismo, ora a reforma agrária. É o mesmo discurso para manter o poder sobre a terra.”

Uma encruzilhada histórica

O caso de Caarapó revela, em sua gravidade, o dilema estrutural do Brasil rural: a dificuldade de compatibilizar desenvolvimento econômico com justiça histórica. A permanência de estruturas coloniais, agora revestidas de institucionalidade, exige do Estado um reposicionamento firme. Mais do que conter focos de conflito, é preciso reconhecer o direito originário, garantir segurança jurídica às comunidades e punir exemplarmente crimes praticados contra os povos indígenas.

A terra continua sendo o nervo exposto da República. E o silêncio institucional diante de crimes reiterados não é omissão: é conivência.

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