25/04/2024 - Edição 540

Mato Grosso do Sul

Com três feminicídios em uma semana, MS tem aumento de 66% nos casos no primeiro trimestre de 2024

Ações e programas do Governo do Estado tentam diminuir casos e proteger vítimas

Publicado em 25/03/2024 9:56 - Anderson Viegas (G1MS), Semana On – Edição Semana ON

Divulgação Paulo H. Carvalho - Agência Brasília

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O mês de março ainda não terminou, mas mesmo com números ainda parciais, Mato Grosso do Sul já registra no primeiro trimestre de 2024 um aumento de 66% no número de feminicídios em comparação com o mesmo período de 2023.

Segundo dados do portal da secretaria estadual de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), nos primeiros três meses do ano passado foram registradas seis feminicídios, sendo dois em cada mês do período.

Já no mesmo intervalo de tempo desde ano o número saltou para dez, mesmo com dados ainda parciais de março. Em 2024, foram registradas pela Sejusp, três mortes em janeiro, quatro em fevereiro e três em março.

Os três casos de março, inclusive, ocorreram nesta semana. Na terça-feira (21), Gilvanda de Paula, de 42 anos, foi perseguida e assassinada pelo ex-companheiro quando chegava em um velório, em Três Lagoas (MS). A vítima foi assassinada na porta de uma funerária e deixa três filhas.

Outros dois ocorreram em Campo Grande nesta sexta-feira (22). Renata Andrade de Campos Widal, de 39 anos, foi assassinada pelo próprio irmão no fim da tarde, no bairro Jardim Centenário.

Conforme a polícia, o crime ocorreu na casa onde a vítima, o irmão e a mãe moravam. Informações preliminares apuradas pelos policiais apontam que o suspeito teria atingido a vítima com pedradas e socos no rosto e depois teria cortado o pescoço dela com um serrote.

Quando os policiais do Batalhão de Choque da Polícia Militar chegaram no local, por volta das 18h, encontraram o suspeito em frente a casa. Em vistoria no local, os militares encontraram uma camiseta ensanguentada e o suspeito acabou confessando o crime.

Já Dayane Xavier da Silva morreu após ser atingida por uma facada, no bairro Nova Campo Grande. O marido da vítima é o suspeito e o homicídio teria ocorrido na frente das três filhas do casal, que tem um, cinco e oito anos de idade.

Após ser atingida pela facada, ela saiu correndo na rua pedindo socorro. Equipes do Corpo de Bombeiros e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) a atenderam e a encaminharam para um hospital, mas ela não resistiu e morreu. O suspeito foi preso.

Ações e programas do Governo do Estado tentam diminuir casos e proteger vítimas

O trabalho preventivo e de proteção às mulheres, além das ações realizadas pelas delegacias especializadas, tem sido estratégias do Governo de MS para tentar reduzir os casos de violência contra a mulher.

A delegada titular da DEAM (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher) de Campo Grande, Elaine Benicasa, destaca a importância das denúncias para a proteção das mulheres e redução das mortes. “Em quase a totalidade dos casos de feminicídios consumados, as vítimas não possuíam sequer boletins de ocorrência (BO) registrados em desfavor dos agressores. O BO, juntamente com o pedido de medidas protetivas, é de extrema importância, pois acaba trazendo não apenas proteção à vítima, como também um certo temor aos agressores com a certeza da punição, evitando assim ações violentas contra as mulheres e prevenindo não apenas feminicídios, como também outros tipos de crime”.

Núcleo do Imol

Um importante instrumento na prevenção de crimes contra as mulheres foi a implantação do núcleo do IMOL (Instituto de Medicina e Odontologia Legal) na Casa da Mulher Brasileira, garantindo agilidade na realização dos exames, mais conforto às vítimas e diminuindo os casos de desistência.

Para o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Antonio Carlos Videira, o pleno atendimento às vítimas de violência garante a materialidade das provas através dos laudos médicos, bem como a punição dos agressores. “Ter esse atendimento dentro da Casa da Mulher Brasileira é garantir que os autores de crime serão punidos. E, no passado, muitas vezes a mulher que é vítima de violência não comparecia ao Imol, não realizava o exame, o que acabava beneficiando a impunidade do agressor. E, a impunidade de uma agressão, por exemplo, pode levar a um feminicídio no futuro”.

O núcleo do Imol da Casa da Mulher Brasileira é resultado de um Termo de Cooperação celebrado entre o Governo do Estado, por meio da Sejusp, e a Prefeitura de Campo Grande, por intermédio da Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais e da Subsecretaria Municipal de Políticas para a Mulher.

Programa Mulher Segura

Garantir proteção às mulheres que possuem medidas protetivas, que em muitos casos inclui o afastamento do agressor e distância mínima das vítimas, é uma das funções do Promuse (Programa Mulher Segura) da PM (Polícia Militar). O contato pessoal da equipe de policiais militares com as vítimas, que incluí visita domiciliar além de ligações e mensagens, contribui para o sucesso do trabalho.

O programa atende em 18 municípios de Mato Grosso do Sul com monitoramento e proteção das mulheres em situação de violência doméstica e familiar. Os policiais militares capacitados realizam policiamento orientado com objetivo de promover o enfrentamento à violência doméstica contra mulheres, por meio de fiscalização de medidas protetivas de urgência, ações de prevenção, visitas técnicas, conversas com vítimas, familiares e até mesmo com os agressores, fazendo os encaminhamentos aos órgãos da rede de enfrentamento à violência contra as mulheres.

No caso de necessidade de chamado de socorro, a mulher deve acionar a PM pelo número 190. Quando uma mulher faz o chamado relativo a violência doméstica nos canais disponibilizados, imediatamente as equipes atendem, independente dela fazer parte do programa ou não. O Judiciário mantém projetos paralelos para os homens autores da violência doméstica, e para que as mulheres entendam o que é violência doméstica.

Os atendimentos podem ser acionados via 190 ou através do número (67) 99180-0542 (inclusive pela plataforma WhatsApp), ou nos canais do interior do Estado. Após a primeira visita domiciliar da equipe, a vítima passa a ser acompanhada periodicamente por meio de contatos telefônicos e presenciais.

O Promuse foi reconhecido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em 2017, como uma das dez melhores práticas inovadoras no enfrentamento à violência contra a mulher no País e foi um dos finalistas do Prêmio Innovare, em 2018.


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