Com biodiversidade única, turismo e conservação no Pantanal e em Bonito atraem olhares do mundo

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As paisagens de Mato Grosso do Sul, que abrigam as mais diversas espécies de animais no Pantanal, Cerrado e Mata Atlântica, encantam turistas e moradores do Estado. Nos vastos campos pantaneiros ou nas matas, a presença dos animais é comum e chama a atenção, comprovando que o ambiente saudável contribui para a conservação da fauna e da flora.

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Animais que são alguns dos símbolos da biodiversidade do Estado, como onça-pintada, tuiuiú, arara, podem ser avistados no Pantanal sul-mato-grossense, e também nas regiões dos municípios de Bonito e Jardim, que margeiam o bioma.

Além disso, o Mato Grosso do Sul é um dos importantes pontos de parada da principal rota de migração de diferentes espécies do Continente Americano.

A dinâmica das espécies migratórias está entre os assuntos da 15ª Conferência das Partes da Convenção sobre a Conservação das Espécies Migratórias de Animais Silvestres (CMS COP15) – sediada pela primeira vez no Brasil –, que teve início na segunda-feira (23) e segue até domingo (29), em Campo Grande, reunindo representantes de 133 países.

“A COP de biodiversidade, no que diz respeito às espécies migratórias, ela é de extrema importância para o Brasil e tem muito a ver com o Pantanal, que é a maior planície inundável do planeta. Com dois terços que estão no Mato Grosso do Sul, um terço no Mato Grosso, e envolve também áreas na Bolívia e no Paraguai. Nós estamos falando de um dos principais pontos de parada de espécies migratórias do Hemisfério Norte, que saem do Alasca, da bacia do Rio Hudson, de Ontário, e descem por dentro do continente ou contornando a costa e vêm parar aqui no Pantanal para descansar, esperar o fim do frio do Hemisfério Norte”, explicou Rodrigo Agostinho, presidente do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).

Em pontos turísticos conhecidos, como no Buraco das Araras – que faz parte da APA (Área de Proteção Ambienta) Serra da Bodoquena –, corredor ecológico entre Cerrado e Pantanal – é possível observar espécies de aves que pertencem ao bioma como arara, mutum, garça, bem-te-vi, entre outras. O céu tomado por aves e no chão muitos outros animais, como cervo-do-pantanal, tatu, tamanduá e ema.

Na mesma região, já próximo a RPPN (Reserva Particular do Patrimônio Natural) Rio da Prata, espécies migratórias se misturam aos animais residentes, em uma harmonia calma.

Próximo a um pequeno lago, foi possível observar aves como o pernilongo de costas brancas (Himantopus melanurus), irerê (Dendrocygna viduata) e também marreca cabocla (Dendrocygna autumnalis). Todos são “visitantes” no Estado e encontraram nos campos da região pantaneira abrigo e alimento durante a travessia migratória.

“É muito importante a conservação dessas espécies. Elas fazem a reciclagem de nutrientes para a polinização, dispersão de sementes, controle de pragas. Então é muito importante uma estratégia em relação a isso. Tem muito a ver com temas da atualidade, como, por exemplo, da gripe aviária. Muitas dessas espécies também disseminam a gripe aviária. Nós estamos no lugar certo para falar desse assunto, explicou Agostinho, que também é biólogo.

Já nas águas cristalinas dos rios da Prata e Olho D’Água, durante flutuação no Recanto Ecológico Rio da Prata – outro atrativo turístico da região –, diversas espécies de peixes podem ser vistas com facilidade, inclusive o dourado – considerado migratório porque realiza deslocamentos sazonais longos, principalmente ligados à reprodução.

Diferente de outros biomas, o Pantanal não possui muitas espécies endêmicas (exclusivas daquele local). “O Pantanal é como se fosse um grande espaço de confraternização da biodiversidade brasileira. No norte existem muitas espécies da Amazônia. No sul, aqui na região do Mato Grosso do Sul, a gente tem espécies do Cerrado e Chaco (bioma presente no Paraguai), como o caso de Porto Murtinho, espécies das florestas chiquitanas, que tem uma influência enorme ali na região, por exemplo, da Serra do Amolar. Na Serra da Bodoquena, têm a presença de muitas espécies da Mata Atlântica”, disse Rodrigo Agostinho.

Em fotos e vídeos, a beleza dos animais é evidente, comprovando ainda a biodiversidade predominante em todo o Estado. Para o biólogo da Sema (Secretaria Municipal de Meio Ambiente) de Bonito, Lucas Yanai – que também é observador de aves e guia de observação da vida silvestre –, a beleza natural de Mato Grosso do Sul chama a atenção, especial dos turistas. Ele também pontua que é possível conservar e garantir desenvolvimento econômico por meio da produção agropecuária.

“A natureza é muito resiliente e existem boas práticas de propriedades que utilizam a área de reserva legal como corredores ecológicos. As matas ciliares muito importantes porque elas se tornam corredores naturais para os animais. A conexão das propriedades com áreas de reserva, parques de preservação e unidades de conservação são muito importantes. Então, especificamente sobre os animais migratórios, essas ilhas são importantes, como dormitório, área de reprodução e alimentação. A gente tem boa parte do Pantanal, cadeias de montanhas, a Serra de Maracaju e da Bodoquena, áreas de cavernas calcárias. Então são ambientes extremamente distintos e tão próximos uns dos outros e que se relacionam o tempo todo. E junto dessa geografia, são muitos animais em um curto território com muita biodiversidade”, disse Yanai.

Já na região do município de Miranda, onde o Pantanal fica ainda mais presente, a paisagem impressiona moradores e visitantes. Em rios ou corixos, nas trilhas e matas, o movimento dos animais que andam livremente na Fazenda São Francisco, atrai turistas do país e do mundo.

O guia de turismo Edir Alves da Silva observa que o encantamento das pessoas com o Pantanal se deve principalmente por haver no bioma, diversos animais em vida livre. “O Pantanal tem diversos animais que hoje em dia, infelizmente, a gente não encontra mais em algumas regiões. Com certeza, todos os turistas querem ver a onça. É um animal que impressiona não só os visitantes, e até mesmo a gente que está aqui e tem contato com esse animal. Mas também o tamanduá-bandeira, tuiuiú e até o pintado. É um peixe que alguns ficam empolgados, emocionados em ver um animal diferente e único”, disse Silva.

As mudanças na paisagem pantaneira, provocadas por períodos de cheia e seca, também contribui para atrair as espécies migratórias. “Tem períodos de chuva e vai começar a inundar o Pantanal, que atrai algumas espécies de aves migratórias que buscam ambientes com água. Tem muitos insetos e aí facilita para que essas aves possam se reproduzir e ter alimentos o suficiente”, explicou o guia.

Turismo

Reconhecido como referência brasileira em turismo de natureza e sustentabilidade, Mato Grosso do Sul reafirma seu posicionamento como destino internacional de aventura e ecoturismo, com foco no turismo como ferramenta de conservação ambiental.

“Além do evento da COP15 é uma oportunidade de mostrar as belezas naturais do Mato Grosso do Sul e todo o trabalho de conservação da Rota Pantanal Bonito”, disse, Bruno Wendling, diretor-presidente da Fundtur (Fundação de Turismo de Mato Grosso do Sul).

O Estado tem o primeiro manual do mundo voltado para mudanças climáticas de destinos turísticos dentro do contexto da Declaração de Glasgow (documento lançado durante a 27ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima COP27, principal evento de mudanças climáticas do planeta), e com isso se consolidou como uma das principais referências internacionais em turismo de natureza, graças à força de seus dois grandes destinos que são Bonito/Serra da Bodoquena e Pantanal. Ambos demonstram que é possível aliar conservação ambiental, desenvolvimento econômico e bem-estar das comunidades locais, servindo de exemplo para o Brasil e o mundo.

Bonito, que é considerado polo de ecoturismo, se tornou referência mundial em turismo responsável e sustentável, e se destaca como o principal da região turística Bonito/Serra da Bodoquena (que compreende os municípios de Bonito, Jardim e Bodoquena), destino de ecoturismo e turismo de aventura.

O município também é o primeiro destino de ecoturismo do mundo a receber ‘Certificação Carbono Neutro’ e possui o primeiro atrativo de ecoturismo considerado ‘clima positivo’, chancelado pela Green Initiative. Em 2022, o destino recebeu o certificado que permite a promoção de ações que impulsionem a inovação de produtos e serviços inteligentes e representa um compromisso com o meio ambiente.

Por meio de voto popular, o destino foi eleito 18 vezes no prêmio ‘Melhor Destino de Ecoturismo do Brasil’, concedido pela Revista Viagem e Turismo da Editora Abril.

Pantanal

O Pantanal é a vitrine da biodiversidade e da vida silvestre, enquanto Bonito é referência em conversação ambiental, inovação e governança. Reconhecido como o maior ecossistema de áreas alagáveis tropicais do mundo e Patrimônio Natural da Humanidade reconhecido pela UNESCO, o bioma abriga uma das concentrações mais ricas de fauna da América do Sul, incluindo a onça-pintada, símbolo da região.

O Pantanal se estende pelos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, cobrindo aproximadamente 250 mil quilômetros quadrados, com 67% do território pantaneiro localizado em Mato Grosso do Sul. O turismo de observação, conduzido por guias de turismo especializados, promove experiências únicas em lodges, barcos-hotel e fazendas pantaneiras, sempre aliado a programas de conservação e pesquisa científica.

A gestão turística no Pantanal se apoia em princípios de conservação e uso sustentável. Fazendas adaptaram suas estruturas para receber visitantes sem perder a essência da vida rural, integrando a pecuária tradicional ao turismo de natureza.

O Pantanal abriga uma das maiores concentrações de vida selvagem das Américas, com estimativa de que o bioma hospede mais de 4,7 mil espécies de animais e plantas, incluindo aves, peixes, mamíferos, répteis e anfíbios.

O turismo de observação de aves, ou birdwatching, é um dos segmentos que mais cresce no mundo, impulsionado pela busca por experiências sustentáveis e pelo encantamento com a vida silvestre.

Mato Grosso do Sul tem mais de 670 espécies de aves registradas, o que representa cerca de 35% da avifauna brasileira, o que torna o destino um dos destinos mais ricos para a prática do aviturismo no Brasil. E essa diversidade é resultado da presença de quatro importantes biomas: Pantanal, Cerrado, Mata Atlântica e a porção brasileira do Chaco.

A Fundação de Turismo de Mato Grosso do Sul é o órgão responsável pela promoção e desenvolvimento do turismo no estado, com atuação nas áreas de marketing, inteligência de mercado, governança para sustentabilidade e projeção internacional dos destinos sul-mato-grossenses. A instituição tem a missão de impulsionar o turismo como vetor de desenvolvimento econômico, social e cultural do estado.

Aeródromo do Porto São Pedro vai melhorar acesso e logística

A implantação do aeródromo no Porto São Pedro, em Corumbá, vai trazer grandes benefícios para região, proporcionado apoio logístico, acesso mais rápido e até atendimentos emergenciais mais céleres no Pantanal. A licitação para realização da obra já foi homologada, restando apenas a assinatura da ordem de serviços para realização do empreendimento.

Localizada no pé da Serra do Amolar, região de difícil acesso, a obra conta com investimento do Governo do Estado, por meio da Seilog (Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de MS) será de R$ 13,6 milhões. Após início a obra tem previsão de 300 dias de duração.

Ela vai contar com uma pista de pouso e decolagem, com aproximadamente mil metros, além de um taxiway (pista de táxi para manobras de aeronaves), pista de aeronaves e área operacional voltada ao apoio logístico e atendimento regional.

“Estamos levando infraestrutura para regiões onde o acesso ainda é um grande desafio. Esse aeródromo no Porto São Pedro representa mais segurança, agilidade e presença do Estado no Pantanal, especialmente em situações emergenciais. É um investimento estratégico que fortalece a logística, o atendimento à população e o desenvolvimento sustentável da região”, destaca o secretário estadual de Infraestrutura e Logística, Guilherme Alcântara.

A estrutura tem sua importância estratégica para ampliar a infraestrutura logística do Pantanal, servindo inclusive de base para transportes e operações estratégicas, em ações de segurança, saúde e desenvolvimento regional. Entre elas o combate aos incêndios florestais no Pantanal.

Prioridade e gestão

Para impulsionar a economia regional e contribuir com o crescimento do Estado, o Governo de Mato Grosso do Sul desenvolve um desafiador plano logístico aeroviário, com grandes investimentos nos aeroportos até o final de 2026. O objetivo é qualificar esta infraestrutura para receber mais turistas, atrair novos capitais privados e assim gerar empregos e renda ao cidadão.

Esta nova realidade já teve grandes frutos nos últimos anos. “Estamos fazendo investimentos no setor aeroviário em diversas cidades. Isto muda a realidade. Um olhar para Mato Grosso do Sul daqui dez anos. O Estado tem a missão de transformar os aeródromos e infraestrutura, para favorecer este ambiente de prosperidade”, afirmou o governador Eduardo Riedel.

Entre outros projetos (aeroviários) em andamento no Pantanal está o estudo para implantação do novo aeródromo da Nhecolândia, que já tem o projeto finalizado pela Seilog e está em fase de licenciamento ambiental, seguindo depois para licitação.

Imasul garante proteção permanente da Gruta do Lago Azul

Um dos cartões-postais mais emblemáticos do turismo de natureza brasileiro, a Gruta do Lago Azul, localizada no município de Bonito, conta com monitoramento permanente do Governo de Mato Grosso do Sul para garantir a preservação ambiental e o uso sustentável do atrativo. O trabalho é coordenado pela Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), por meio do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul).

No local, fiscais ambientais do Imasul realizam visitas técnicas regulares para assegurar a proteção do monumento natural e o cumprimento das normas ambientais que garantem a conservação da área. A estrutura de gestão da unidade é composta por dois fiscais ambientais, dois servidores administrativos, um técnico ambiental e um policial da Polícia Militar Ambiental de Mato Grosso do Sul (PMA).

Além do acompanhamento direto da gruta, a equipe também realiza ações de fiscalização em empreendimentos turísticos privados da região, como balneários e outros atrativos. O objetivo é garantir que o desenvolvimento do turismo ocorra de forma sustentável, respeitando os limites ambientais de uma das regiões mais sensíveis e valiosas do ecossistema sul-mato-grossense.

Segundo o diretor-presidente do Imasul, André Borges, a presença permanente da equipe técnica reforça o compromisso do Estado com a preservação de um patrimônio natural de relevância internacional.

“Bonito é uma referência mundial em turismo de natureza, e a Gruta do Lago Azul é um dos seus maiores símbolos. O trabalho do Imasul garante que a visitação aconteça de forma responsável, preservando o ambiente e assegurando que esse patrimônio continue encantando as futuras gerações”, destacou.

O gestor da regional do Imasul em Bonito, Marcelo Brasil, destaca que o acompanhamento técnico contínuo é essencial para manter o equilíbrio entre turismo e conservação ambiental.
“A Gruta do Lago Azul exige monitoramento permanente. Nossa equipe atua na orientação, fiscalização e no controle das atividades, garantindo que todas as normas ambientais sejam cumpridas e que a integridade desse monumento natural seja preservada”, afirmou.

A fiscal ambiental do Imasul, Luciana Loro, explica que o trabalho de proteção envolve não apenas a unidade de conservação, mas também todo o entorno ambiental.
“Além da fiscalização da unidade, também acompanhamos as atividades de empreendimentos turísticos da região, como balneários e atrativos particulares. O objetivo é garantir que o crescimento do turismo aconteça de forma sustentável e em harmonia com o meio ambiente”, ressaltou.

Patrimônio natural, turístico e científico

A Gruta do Lago Azul impressiona pela grandiosidade de sua formação geológica. O salão principal possui um piso inclinado que leva a um lago subterrâneo com mais de 50 metros de extensão. A entrada da caverna, com cerca de 40 metros de diâmetro, permite a incidência da luz solar, criando um espetáculo natural único.

Entre os meses de setembro e fevereiro, a posição do sol provoca um fenômeno óptico que intensifica a coloração azul das águas — característica que deu origem ao nome do atrativo e que atrai visitantes de diversas partes do mundo.

Além da beleza cênica, o local também possui grande relevância científica. No interior da caverna foram encontrados fósseis de grandes mamíferos que habitaram a região há mais de 12 mil anos, durante o período Pleistoceno, como preguiças-gigantes, tatus pré-históricos e tigres-dentes-de-sabre.

Reconhecendo sua importância natural e científica, a Gruta do Lago Azul e as Grutas de Nossa Senhora Aparecida foram tombadas como monumentos naturais em 1978 pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

A atuação permanente do Imasul reforça o compromisso do Governo do Estado com a proteção dos recursos naturais e com a manutenção da integridade ambiental da Serra da Bodoquena, uma das regiões ecológicas mais importantes do Brasil.

Gestão dos Monumentos Naturais fortalece conservação e turismo sustentável

O Imasul desempenha papel estratégico na criação, implantação e gestão das Unidades de Conservação estaduais, com destaque para os Monumentos Naturais de Bonito: a Gruta do Lago Azul e o Rio Formoso. Essas unidades integram a categoria de Proteção Integral do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), cujo objetivo é preservar áreas naturais raras, singulares ou de grande beleza cênica.

Nessas áreas, o uso dos recursos naturais é indireto, sendo permitidas apenas atividades como turismo ecológico, pesquisa científica e educação ambiental, sempre de forma controlada e compatível com a conservação. A gestão dessas unidades é realizada pela Gerência de Unidades de Conservação (GUC) do Imasul e envolve ações como elaboração de planos de manejo, regularização fundiária, implantação de infraestrutura, definição de equipes técnicas e formação de conselhos consultivos.

O plano de manejo é um dos principais instrumentos dessa política, pois estabelece o zoneamento das áreas, as regras de uso público e as estratégias de conservação. Paralelamente, o Instituto realiza o monitoramento contínuo dos impactos ambientais para garantir que o turismo ocorra dentro de limites sustentáveis.

Outro aspecto relevante é o ordenamento do turismo. Em Bonito, referência nacional em ecoturismo, a atuação do Imasul contribui para a organização do fluxo de visitantes e o controle dos impactos ambientais, fortalecendo um modelo de turismo sustentável reconhecido nacionalmente.

As unidades também funcionam como espaços estratégicos para pesquisa científica e educação ambiental, ampliando o conhecimento sobre os ecossistemas locais e promovendo a conscientização sobre a importância da preservação dos recursos naturais.

O Monumento Natural do Rio Formoso, criado em 2003, tem como objetivo proteger características naturais excepcionais e permitir atividades recreativas compatíveis com a conservação ambiental. Já o Monumento Natural da Gruta do Lago Azul se destaca pela proteção de um dos mais importantes patrimônios espeleológicos e turísticos de Mato Grosso do Sul.

Com esse conjunto de ações, o Imasul consolida um modelo de gestão que integra conservação ambiental, turismo sustentável e desenvolvimento econômico, contribuindo diretamente para a proteção da biodiversidade e para a manutenção de Bonito como um dos principais destinos de turismo de natureza do Brasil.

Projeto ambiental fortalece recuperação ambiental em Bonito

A recuperação ambiental das margens do Rio Mimoso, em Bonito, é resultado de um trabalho técnico e institucional desenvolvido por meio do Projeto Águas de Bonito, iniciativa que reúne órgãos públicos, organizações da sociedade civil e produtores rurais em ações voltadas à proteção dos recursos hídricos da região.

O projeto conta com a participação da Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), por meio do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), em parceria com o Ministério Público Estadual, o Instituto das Águas da Serra da Bodoquena (IASB), a Prefeitura de Bonito, o Sindicato Rural e proprietários de áreas localizadas na bacia do Rio Mimoso.

A iniciativa surgiu a partir de um desafio comum enfrentado pelos órgãos ambientais: a grande extensão territorial e a diversidade de áreas naturais, que tornam complexa a fiscalização permanente de todos os ambientes sensíveis. Diante desse cenário, foi construída uma parceria institucional para ampliar a capacidade de diagnóstico e recuperação ambiental em propriedades localizadas na bacia do Rio Mimoso.

O Projeto Águas de Bonito teve início em 2020, com a realização de vistorias técnicas e levantamentos ambientais nas propriedades rurais, etapa conduzida de forma conjunta pelo Imasul, IASB e Ministério Público. O objetivo foi identificar as principais áreas que apresentavam algum nível de degradação ambiental e propor soluções específicas para cada situação encontrada.

Durante o diagnóstico, as equipes técnicas analisaram as condições ambientais de cada propriedade e definiram as medidas mais adequadas para recuperação das áreas. Em alguns casos, apenas o isolamento das áreas de preservação permanente foi suficiente para permitir a regeneração natural da vegetação. Em outras situações, foi necessário reposicionar cercas para afastar atividades produtivas das margens do rio, além da implantação de plantio de mudas nativas para recomposição da vegetação ciliar.

Esse processo também contou com diálogo direto com os proprietários rurais, que aceitaram abrir suas áreas para as vistorias e contribuir com as ações de recuperação ambiental. A participação voluntária dos produtores foi considerada essencial para o avanço das medidas de conservação na região.

O gestor regional do Imasul em Bonito, Marcelo Brasil, explica que a atuação do órgão ambiental esteve concentrada principalmente na fase técnica inicial do projeto.

“O Imasul participou diretamente da etapa de diagnóstico ambiental, com vistorias nas propriedades e identificação das medidas necessárias para recuperar as áreas degradadas. A partir desse levantamento técnico foi possível definir quais soluções seriam aplicadas em cada local, sempre com foco na proteção das margens do rio e na recuperação da vegetação ciliar”, destacou.

Com base nas informações coletadas durante essa fase inicial, foram elaboradas as propostas de recuperação ambiental que orientam as ações atualmente em execução no projeto.

A etapa de implantação das medidas de recuperação, que inclui o plantio de mudas nativas, é executada pelo Instituto das Águas da Serra da Bodoquena (IASB), organização não governamental que atua na conservação dos recursos naturais da região.

A fiscalização ambiental do Imasul também acompanha o processo, verificando o cumprimento das medidas ambientais e garantindo que as intervenções ocorram de acordo com as orientações técnicas definidas no projeto.

Para a fiscal ambiental do Imasul, Luciana Valle de Loro, a recomposição da vegetação nas margens dos rios é fundamental para manter o equilíbrio ecológico.

“A recuperação das matas ciliares é uma das medidas mais eficazes para proteger os rios. A vegetação nas margens ajuda a evitar processos de erosão, contribui para a qualidade da água e garante abrigo para diversas espécies da fauna e da flora”, explicou.

Além da recuperação ambiental, o projeto também tem papel importante na conscientização sobre a preservação dos recursos naturais, especialmente em uma região reconhecida nacionalmente pela biodiversidade e pelo turismo de natureza.

Liliane Lacerda, executiva do IASB, destaca que a parceria entre as instituições tem sido essencial para os resultados alcançados pelo Projeto Águas de Bonito.

“A cooperação entre o Imasul e o IASB mostra como a união entre poder público e sociedade civil fortalece a conservação ambiental. Enquanto o Imasul garante o suporte técnico e a segurança das ações, o IASB atua na restauração ambiental e na mobilização dos produtores. Esse trabalho conjunto tem avançado na proteção de nascentes, recuperação de áreas degradadas e melhoria da qualidade da água, com ações de longo prazo como restauração florestal, conservação do solo e educação ambiental”, resumiu.

O reconhecimento do impacto positivo da iniciativa veio também em nível nacional. Em 2024, o Projeto Águas de Bonito foi vencedor na categoria “Elementos Naturais” da 22ª edição do Prêmio CREIA de Meio Ambiente – Troféu Siriema, conhecido como o “Oscar da Sustentabilidade”, promovido pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás (CREA-GO). A premiação destaca projetos que se sobressaem na conservação ambiental e no uso sustentável dos recursos naturais.

O diretor-presidente do Imasul, André Borges, ressalta sobre a ação e demonstra como a atuação integrada fortalece a gestão ambiental no Estado. “O Projeto mostra que a união entre instituições públicas, organizações ambientais e produtores rurais é fundamental para ampliar a proteção dos nossos recursos hídricos.

O Imasul contribui com o suporte técnico e a fiscalização, garantindo que as ações ocorram com base em critérios ambientais sólidos e com foco na preservação de longo prazo”, destacou.

O prêmio reforça a relevância do trabalho desenvolvido em Bonito e evidencia como a integração entre instituições públicas, organizações ambientais e produtores rurais pode gerar resultados concretos na proteção dos rios, na recuperação de áreas degradadas e na preservação dos ecossistemas naturais do Mato Grosso do Sul.

Bonito vai sediar a primeira vara ambiental com foco no Pantanal

A criação da primeira vara especializada em direito ambiental no bioma Pantanal foi anunciada nesta terça-feira (24), durante a 15ª Conferência das Nações Unidas sobre Espécies Migratórias de Animais Silvestres (COP15), em Campo Grande. A unidade especializada será na cidade de Bonito, um dos principais símbolos da biodiversidade do bioma.

Segundo o presidente do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS), desembargador Dorival Renato Pavan, esse será um passo importante para que o sistema judicial brasileiro possa caminhar no sentido de se aperfeiçoar cada vez mais na conservação ambiental e da própria biodiversidade.

“O mais importante é nós termos juízes preparados, vocacionados para o agir preventivamente. O Brasil tem uma das maiores cargas de processos do mundo. Temos pendentes aproximadamente 80 milhões de processos, nas quais também se inserem causas ambientais”, diz.

A importância das leis nacionais e das instituições jurídicas na implementação de acordos ambientais multilaterais foi debatida na conferência, em uma mesa com o presidente da COP15, João Paulo Capobianco, o presidente do Supremo Tribunal de Justiça Herman Benjamin, Pavan e a secretária-executiva da Convenção sobre a Conservação de Espécies Migratórias de Animais Silvestres (CMS) Amy Fraenkel.

No aspecto legal, tratados internacionais como a CMS são vinculantes, ou seja, passam a ter poder de lei nos países participantes, como o Brasil. Um dos artigos da convenção, por exemplo, prevê a proteção rigorosa das espécies migratórias ameaçadas de extinção, incluindo medidas de conservação, restauração de habitats e remoção de barreiras à migração.

Para Capobianco, o desafio não está na legislação e sim no pouco conhecimento sobre temas ambientais, como as próprias espécies migratórias.

“Tanto governos, que são responsáveis pela implementação, como a Justiça, que é responsável por acompanhar, exigir a implementação e punir as falhas, todos têm que estar mais informados”, diz.

Para o ministro Herman Benjamin, a criação de varas especializadas contribui para que juristas se aperfeiçoem e o sistema judiciário, como um todo, avance em temas que exigem aprofundamento.

“Juiz que tem conhecimento da sua realidade, conhecimento científico, é um juiz muito melhor”, diz.

Benjamin diz que iniciativas como a do TJMS podem ainda inspirar outros tribunais. “A esperança, que é muito realista, é de que o Estado do Mato Grosso também crie uma vara especializada para o Pantanal e o Ministério Público faça o mesmo como também deve ocorrer aqui”, conclui.

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