14/06/2024 - Edição 540

Mato Grosso do Sul

Câmara decidirá em fevereiro sobre cassação de João Paulo Cunha

Publicado em 10/01/2014 12:00 -

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O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), marcou para o dia 4 de fevereiro a reunião da Mesa Diretora que irá decidir sobre abertura de processo de cassação do deputado João Paulo Cunha (PT-SP). A reunião da Mesa ocorrerá na primeira terça-feira de fevereiro, logo no retorno dos trabalhos legislativos.

João Paulo Cunha foi condenado por corrupção e peculato na Ação Penal 470, o processo do mensalão, e deve se apresentar a qualquer momento na Polícia Federal, em Brasília. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, determinou ontem (6) o fim do processo para o deputado, que não pode mais recorrer em relação a esses crimes. Ele ainda pode apresentar recurso na condenação por lavagem de dinheiro, no mesmo processo.

O presidente do STF, Joaquim Barbosa, determinou o fim do processo para o deputado no último dia 6.

Apesar de ainda não ter sido notificado da decisão de Barbosa, Henrique Alves optou por já deixar marcada a primeira reunião da Mesa Diretora da Câmara para definir o futuro do mandato de João Paulo Cunha. O Supremo já decidiu que a perda de mandato, nesse tipo de condenação, deve ser automática, mas a Câmara optou por abrir processo de cassação, com prazos para acusação e defesa.

João Paulo Cunha também pode optar por renunciar ao mandato. Nesse caso, ele não precisará aguardar o retorno dos trabalhos legislativos e pode protocolar a renúncia na secretaria da Mesa Diretora a qualquer momento. Se fizer isso, a renúncia será publicada no Diário da Câmara no dia seguinte e é irrevogável.

As penas do deputado, por corrupção e peculato, somam seis anos e quatro meses de prisão.
 


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