Avançam estudos para concessão de rodovias prioritárias de Mato Grosso do Sul

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Estudos para concessão das rodovias estaduais MS-040, MS-338 e MS-395 e trechos das rodovias federais BR-262 e BR-267 estão autorizados pelo Conselho Gestor de Parcerias. Foi publicado na quinta-feira (5) aviso de autorização do grupo que irá subsidiar os trabalhos.

O aviso de autorização ratifica o resultado do Procedimento de Manifestação de Interesse, cujo objetivo é que a empresa autorizada apresente à administração pública estudos técnicos que serão utilizados na estruturação do projeto das rodovias para estabelecimento de parcerias com o setor privado.

O consórcio Consultores Rodoviários foi autorizado a iniciar a estruturação do projeto destinado à adequação de capacidade, reabilitação, operação, manutenção e conservação dos seguintes trechos: MS-040, de Campo Grande a Santa Rita do Pardo, MS-338, que liga Santa Rita do Pardo a Bataguassu e MS-395, de Bataguassu ao entroncamento com a BR-267, além da BR-262, ligando Campo Grande a Três Lagoas e BR-267, que compreende a ligação dos municípios de Bataguassu a Nova Alvorada do Sul.

O grupo é formado pelas empresas Moysés & Pires Sociedade de Advogados, Proficenter Negócios em Infraestrutura Ltda., Infraplan Consultoria Ltda., Vallya Avisos Assessoria Financeira Ltda., Pavesys Engenharia S/S Ltda. e Ecoworld Consultoria e Administração Eireli.

Nos estudos de pré-viabilidade, o Escritório de Parcerias Estratégicas, responsável pela estruturação dos projetos de concessões do Estado de Mato Grosso do Sul, manteve o modelo de delegação de trechos das rodovias federais, pelo Ministério dos Transportes, para compor o lote das rodovias estaduais. São 869 quilômetros a serem concedidos, ampliando e antecipando investimentos de infraestrutura para a melhoria da malha rodoviária do Estado.

“Tenho conversado com o governo federal para delegar ao Estado e a gente faz a concessão. Tem funcionado bem. Já temos uma concessão nesse mesmo modelo. A MS-112 foi realizada com os trechos das BRs 158 e 436. Deu certo”, avalia o governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel.

Região de grande expansão

Com a chegada de novas indústrias de celulose na região Leste do Estado, a concessão assegura melhora na trafegabilidade, proporcionando mais segurança e prestação de serviços aos usuários das rodovias e também melhorando o escoamento da produção de diferentes setores do agronegócio.

Secretária Especial do EPE, Eliane Detoni, defende a transparência do PMI e credita ao procedimento o sucesso dos resultados do escritório de parcerias. “Nosso modelo tem regras claras e por isso traz bons resultados ao Estado. Quando colocamos um projeto na rua temos certeza que vai ter resultado positivo. O PMI aumenta a eficiência do estudo. É um instrumento de colaboração entre a iniciativa privada e o poder público para estruturar o projeto”.

Prazos

A partir da publicação podem ser interpostos recursos, em até 5 dias úteis, vencido este prazo será convocada reunião preliminar e início da contagem de 180 dias para o grupo entregar os estudos técnicos à administração pública.

Novas pontes na região rural de Corumbá

O município de Corumbá vai receber do Governo de Mato Grosso do Sul R$ 4,1 milhões para a construção de novas pontes em duas regiões da área rural, levando assim acessibilidade para os moradores da região e garantindo melhor logística para a produção local – o que influencia no diretamente no desenvolvimento econômico e sustentável do Pantanal.

A assinatura das autorizações para emissão das ordens de serviço foi realizada no último dia 4 pelo governador Eduardo Riedel, com a presença do prefeito corumbaense Marcelo Iunes e o chefe da Casa Civil estadual, Eduardo Rocha.

“São obras de infraestrutura muito importantes para Corumbá não só na parte econômica, mas na social mesmo. Vão ajudar bastante, principalmente para quem está na região do Taquari e que sente uma dificuldade enorme na logística. Ali, quando está seco vira areião, e quando chove também não dá para passar”, comenta Iunes na assinatura.

Ele completa que pecuaristas, ribeirinhos e demais moradores da região serão beneficiados. “Obras de suma importância para a região do Pantanal”, conclui o prefeito. As pontes serão de madeira em vigamento simples e estão divididas em dois lotes de serviço que estão sob a execução da Seilog (Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística).

No primeiro, é contemplado a rodovia de acesso ao Porto Rolon. O investimento nesse ativo de infraestrutura será de R$ 3.243.309,12. Já o segundo trabalho soma R$ 884.070,21 investidos em pontes sobre as vazantes 9 e 10 da rodovia MS-228.