Ataque a tiros deixa 10 indígenas feridos em Douradina

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Em nota divulgada no domingo (4), o Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que o conflito na Terra Indígena (TI) Lagoa Panambi, localizada em Douradina, Mato Grosso do Sul, está sob controle e que aumentará o efetivo na região. Dez indígenas ficaram feridos após ataques na tarde de sábado (3), conforme informado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). As duas entidades denunciaram nas redes sociais que “a Força Nacional simplesmente se retirou do local, deixando as comunidades totalmente desprotegidas frente aos ataques dos capangas e ruralistas”.

Segundo o ministério, os ataques ocorreram quando integrantes da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) faziam o patrulhamento em outra área da mesma região. A pasta afirma que os agentes retornaram ao local assim que foram acionados. “Na noite de sábado (3), uma equipe com quatro viaturas e 12 agentes da Força Nacional fez o patrulhamento no trecho Panambi e Lagoa Rica, em Douradina (MS), com quatro viaturas e 12 agentes da Força Nacional. Não houve ocorrências. Às 8 horas deste domingo (4), outra equipe, com seis viaturas e 18 agentes da Força Nacional, assumiu o trabalho. A região continua sem ocorrências”, diz o comunicado do Ministério da Justiça (veja a íntegra mais abaixo).

Três indígenas Guarani e Kaiowá ainda estão internados no Hospital da Vida, em Dourados (MS). Segundo relato da equipe médica a representantes do Ministério Público Federal e do Ministério dos Povos Indígenas, nenhum deles corre risco de morrer. De acordo com os indígenas, os disparos foram feitos por jagunços de ruralistas armados em caminhonetes. Imagens divulgadas pelo Cimi e pela Apib mostram os indígenas ensanguentados e feridos.

O Ministério da Justiça informou que as situação foi acalmada neste fim de semana após a chegada de duas equipes da FNSP e a construção de um acordo intermediado pelo MPF entre os dois grupos. “A situação foi controlada e cada grupo permaneceu em seu acampamento, [sendo eles] orientados a não avançarem”, ressalta a nota. Uma equipe deverá ficar permanentemente próxima às áreas de conflito para uma rápida intervenção em caso de emergência. “O efetivo mobilizado trabalha com foco na garantia da segurança dos indígenas, com respeito às culturas e evitando qualquer forma de violação dos direitos humanos, e será aumentado a partir destes novos confrontos com efetivo que será deslocado de outros estados”, informa.

URGENTE! Após Força Nacional se retirar de retomadas, jagunços atacam e deixam dez Guarani e Kaiowá gravemente feridos em Douradina. Dois estão entre a vida e a morte. @LulaOficial @STF_oficial @funaioficial @silviolual @MPF_PGR Leia mais: https://t.co/ECSoQtwPY4 pic.twitter.com/ZNnCQKia0c

— Cimi (@ciminacional) August 3, 2024

A Força Nacional de Segurança Pública está na região desde o início de julho, auxiliando o Ministério dos Povos Indígenas e o MPF, que estão intermediando os conflitos. Para o Cimi, agentes da Força Nacional foram omissos, pois sabiam do clima tenso. “O ataque de sábado ocorreu na retomada Pikyxyin, uma das sete [que ocorrem] na Terra Indígena Lagoa Panambi, identificada e delimitada desde 2011, e a mesma onde na sexta (2) um ataque já havia ocorrido, mas sem ferir os indígenas, e também local em que um casal de jagunços armado foi detido pela Força Nacional na quinta (1). Ou seja, os agentes federais sabiam que o ambiente seguia tenso, com incursões de jagunços nas retomadas”, afirma o conselho.

Pelas redes sociais, a deputada Célia Xakriabá (Psol-MG) adiantou que vai solicitar ao ministro Ricardo Lewandowski que receba uma delegação dos povos Guarani e Kaiowá para discutir o episódio. “De acordo com informações, a Força Nacional se retirou do local! Isso é um absurdo! Estão atirando nos pescoços dos indígenas e o local está cheio de crianças e idosos! A Força Nacional está sendo conivente com o massacre indígena e queremos saber por quê! Vamos oficiar o Ministério da Justiça e Segurança Pública para que o ministro Ricardo Lewandowski receba a delegação Guarani Kaiowá em caráter de urgência”, escreveu a deputada.

????????????URGENTE!
Nosso mandato recebeu informações de que milicianos ruralistas e seus capangas estão atacando violentamente as retomadas Guarani e Kaiowá, Kurupa Yty e Pikyxyin neste momento, no MS!
Há relatos de mais de 10 indígenas feridos a bala! pic.twitter.com/VqElUHxLjs

— Célia Xakriabá (@celiaxakriaba) August 3, 2024

Ainda segundo o Cimi, um jovem de 17 anos levou um tiro no pescoço, outro de 20 anos sofreu disparo na cabeça e um adolescente de 16 anos foi atingido na cintura e nas nádegas. Uma bala de borracha foi disparada contra uma idosa.

“Os jovens feridos com mais gravidade estavam protegendo os barracos das retomadas Kurupa’yty e Pikyxyin. Neles estavam mais de 30 crianças e quatro bebês. “Há um total de sete retomadas na Terra Indígena. As duas últimas, Guaaroka e Yvy Ajere, contíguas e feitas a partir do último dia 13 de julho, concentravam a atenção ruralista antagonista à presença dos Guarani e Kaiowá. De tal forma que a retomada Guaaroka está sob liminar de reintegração de posse e a Yvy Ajere convive diariamente com um acampamento de jagunços. Ambas sofreram uma sequência de ataques. A situação, porém, mudou. Os ataques se espraiaram para as demais retomadas”, explica o Conselho Indigenista Missionário.

Em nota, a Defensoria Pública da União (DPU) declarou que, em vez de pedir a destituição do comando da Força Nacional no local – conforme informado pelo Cimi -, pedirá aumento no efetivo de agentes na região. O órgão defendeu, ainda, a demarcação da Terra Indígena Parnambi-Lagoa Rica como solução definitiva para esse conflito. “Nesse contexto, a DPU seguirá acompanhando o caso e se coloca à disposição das autoridades para colaborar na intermediação e na conciliação dos conflitos na região em disputa”, diz a nota (veja a íntegra da nota mais abaixo).

Veja a íntegra da nota do Ministério da Justiça:

“Atuação da Força Nacional em MS

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) informa que a situação de ocorrência de conflito na Terra Indígena (TI) Lagoa Panambi, localizada em Douradina, Mato Grosso do Sul, está sob controle. A Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) tem intensificado a presença na região desde o início de julho, onde permanece até o momento.

Desde sábado (3), a FNSP está com todo o efetivo em Mato Grosso do Sul, auxiliando o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e o Ministério Público Federal (MPF), que estão intermediando os conflitos. Os integrantes dos acampamentos estão respeitando os limites estabelecidos pelo MPI e MPF.

O confronto ocorreu no início da tarde, no momento em que a FN fazia o patrulhamento em outra área da mesma região.

Assim que acionada, a FN chegou no local e cessou o confronto, quando iniciou o diálogo com os dois grupos e acionou o MPI e MPF.

Na noite de sábado (3), uma equipe com quatro viaturas e 12 agentes da Força Nacional fez o patrulhamento no trecho Panambi e Lagoa Rica, em Douradina (MS), com 4 viaturas e 12 agentes da Força Nacional. Não houve ocorrências.

Às 8 horas deste domingo (4), outra equipe, com seis viaturas e 18 agentes da Força Nacional, assumiu o trabalho. A região continua sem ocorrências.

As equipes da Força Nacional foram acionadas por volta das 10 horas de sábado (3), para conter os ânimos que estavam acirrados entre indígenas e agricultores que permanecem nas imediações do sítio do Cedro. Após a chegada de duas equipes da FNSP, o MPF intermediou os diálogos e o acordo entre os dois grupos. A situação foi controlada e cada grupo permaneceu em seu acampamento, [sendo eles] orientados a não avançarem.

A FNSP permanece atuando de acordo com o planejamento dos órgãos apoiados, com a finalidade de garantir a segurança de forma ininterrupta. O efetivo mobilizado trabalha com foco na garantia da segurança dos indígenas, com respeito às culturas e evitando qualquer forma de violação dos direitos humanos, e será aumentado a partir destes novos confrontos com efetivo que será deslocado de outros estados.

O MJSP reforça que a Força Nacional atua de maneira subsidiária à Polícia Federal (PF) órgão, nos termos da Portaria MJSP nº 726/2024, nas atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da segurança das pessoas e do patrimônio. A Polícia Federal (PF) é responsável pela atuação na região do Cone Sul, no estado do Mato Grosso Sul, nas aldeias indígenas do território.”

Veja a íntegra da nota da DPU:

“DPU condena ataques a indígenas no MS e busca solução definitiva para o conflito

A Defensoria Pública a União (DPU) repudia os ataques desferidos neste final de semana contra os indígenas Guarani Kaiowá, acampados na retomada de terras no município de Douradina, no sul de Mato Grosso do Sul.

Os tiros com balas de borracha e disparos por armas letais deixaram pelo menos seis pessoas gravemente feridas, inclusive adolescentes, e que precisam ser atendidas em hospitais. Outros indígenas tiveram ferimentos leves. Na área estão acampadas 126 famílias, com 18 idosos, 70 crianças (inclusive bebês) e 50 jovens menores da idade.

Após o ataque deste final de semana, a DPU aguarda apuração dos fatos pela Polícia Federal para identificar e punir os responsáveis, bem como solicitará o reforço do efetivo da Força Nacional na localidade, para resguardar a incolumidade física e segurança dos indígenas e demais pessoas envolvidas no conflito, o respeito às culturas originárias e a prevenção de qualquer forma de violação dos direitos humanos.

A DPU entende que a demarcação da Terra Indígena Parnambi-Lagoa Rica poderia ser a solução definitiva para este conflito.

Nesse contexto, a DPU seguirá acompanhando o caso e se coloca à disposição das autoridades para colaborar na intermediação e na conciliação dos conflitos na região em disputa.

Brasília, 4 de agosto de 2024
Defensoria Pública-Geral da União”

Força Nacional protege mais não-indígenas do que nós, diz líder após ataque no MS

Um dos líderes do povo Guarani-Kaiowá, de Mato Grosso do Sul, disse ao Brasil de Fato que a comunidade está se sentindo desprotegida pela equipe da Força Nacional destacada para cuidar da Terra Indígena (TI) Panambi-Lagoa Rica.

“Eles estão protegendo mais os não indígenas do que nós. Estamos achando isso muito estranho. O que está acontecendo é muito grave e os ataques são sempre assim: os colonos usam armas letais e não tem nem como escapar porque eles atiram pra matar mesmo. Eles usam bala de borracha às vezes só pra disfarçar [a gravidade da ação]. E agente da Força Nacional era pra atuar defendendo a nossa comunidade, mas eles não estão fazendo isso. Tudo isso é muito estranho. Parece uma enrolação”, queixa-se Celso Kaiowá.

O caso está sendo acompanhado pelo Ministério Público Federal (MPF), pela Defensoria Pública da União (DPU) e outras instituições, como o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), que, em nota divulgada no sábado (3), disse que os atos de violência são “insuflados por políticos ruralistas e bolsonaristas locais”. A entidade também afirmou que o destacamento da Força Nacional que atua na TI teria se retirado do local e “dado liberdade” para a atuação dos jagunços.

O Cimi afirma ainda que os agentes voltaram a atuar no local após pressões. “O ataque de sábado ocorreu na retomada Pikyxyin, uma das sete [que ocorrem] na Terra Indígena Lagoa Panambi, identificada e delimitada desde 2011, e a mesma onde na sexta (2) um ataque já havia ocorrido, mas sem ferir os indígenas, e também local em que um casal de jagunços armado foi detido pela Força Nacional na quinta (1). Ou seja, os agentes federais sabiam que o ambiente seguia tenso, com incursões de jagunços nas retomadas”, registra a nota do conselho.

O Conselho Indigenista menciona ainda que a Defensoria Pública da União (DPU) teria anunciado que vai entrar com representação pedindo a destituição do comando da Força Nacional no Mato Grosso do Sul. O Brasil de Fato tentou contato com o órgão por meio de sua assessoria de imprensa para tentar confirmar a informação, mas ainda não teve retorno. Questionado pela reportagem sobre como avalia a possível retirada dos agentes da TI, Celso Kaiowá diz que a comunidade teme a saída da tropa.

“O que a gente quer é que outros agentes venham pra cá no lugar desses e que eles ouçam os indígenas. O grupo que está aqui não nos escuta e eles parecem proteger mais os colonos do que a gente. Continuamos achando esse comportamento deles muito estranho”, afirma. A TI Panambi-Lagoa Rica foi delimitada pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em 2011. Nela vivem quase 2 mil pessoas divididas em cerca de 400 famílias, segundo informações da comunidade.

“É uma área com várias retomadas acontecendo ao mesmo tempo e muitos conflitos. Eles querem usar o marco temporal contra a gente”, desabafa Celso Kaiowá, ao se queixar da tese que só reconhece como áreas indígenas aquelas que já estavam ocupadas ou sob litígio em 1988, quando foi promulgada a atual Constituição Federal. Essa releitura dos direitos territoriais indígenas foi aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado e segue levantando controvérsias e atiçando disputas no âmbito de diferentes áreas tradicionais.