Ações de Riedel colocaram MS entre os poucos Estados do país a cumprirem todas as metas de equilíbrio fiscal

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“Equilíbrio fiscal é um dos pré-requisitos para que um Estado possa atrair investimentos de qualidade, gerar emprego e renda. Há oito anos trabalhamos muito para levar o Mato Grosso do Sul a este patamar, e agora, vamos continuar focados neste objetivo, para que o estado cresça e possamos investir ainda mais nas pessoas”, disse há pouco Eduardo Riedel (PSDB), candidato ao Governo de Mato Grosso do Sul pela Coligação Trabalhando por um Novo Futuro (Número 45).

Riedel destacou o fato de que o Mato Grosso do Sul é, hoje, um dos poucos Estados do Brasil a cumprir todas as seis metas do Programa de Reestruturação e de Ajuste Fiscal (PAF). “Mantendo o Estado dentro da lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), garantimos salários em dia, investimentos e o crescimento de nossa economia”, afirmou o candidato. A LRF é a norma que determina o estabelecimento de metas fiscais trienais, isto é, permite que o governante consiga planejar as receitas e as despesas, mantendo o equilíbrio das contas públicas, cumprimento de metas, controle das operações de crédito e estrita obediência a limite de gastos, principalmente com pessoal.

Outro resultado das políticas públicas capitaneadas por Riedel, que garantiram o equilíbrio econômico de Mato Grosso do Sul, é a nota A recebida na Capacidade de Pagamento (CAPAG) entre 2021 e 2022. É a primeira vez que o Estado recebe esta classificação. O indicador é uma classificação de risco elaborada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) que avalia a situação fiscal de entes subnacionais (estados, distrito federal e municípios) e identifica se são capazes de honrar seus compromissos.

A classificação é o mais importante instrumento observado por bancos e pelo governo federal no quesito solidez fiscal, permitindo mais facilidade para obter o aval da União em contratações de financiamento – junto a bancos nacionais e internacionais com juros mais baixos e prazos vantajosos – para aplicação em políticas públicas revertidas à população.

“É o reconhecimento nacional sobre a condução responsável que fizemos junto às contas públicas estaduais. É por isso que Mato Grosso do Sul ocupa o primeiro lugar em investimento por habitante no Brasil. Isso significa que o sul-mato-grossense vê seus impostos retornarem na forma de investimentos e serviços públicos”, disse Riedel.

Conforme o Tesouro Nacional, MS continua sendo o estado brasileiro com maior investimento per capita do país. De janeiro a junho de 2022, foram R$ 1,09 bilhão, o que representa R$ 445,08 por habitante, seguido por Santa Catarina (R$ 401,70) e Mato Grosso (R$ 306,41).