21/07/2024 - Edição 550

Mato Grosso do Sul

Ação de Riedel confirma MS como o Estado com menor ICMS do país

Exportações batem recorde, crescem 28,1% e chegam a US$ 10,517 bilhões em 2023

Publicado em 09/01/2024 10:53 -

Divulgação Gov MS

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Mato Grosso do Sul volta a ser destaque nacional por ter a menor alíquota modal de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do Brasil. Esses dados constam no levantamento feito pelo Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal).

Para chegar a este cenário positivo, que ajuda no crescimento do Estado e barateia os produtos ao cidadão, o governador Eduardo Riedel tomou a decisão de manter a alíquota padrão de 17% do ICMS em dezembro do ano passado. O levantamento mostra que além de Mato Grosso do Sul, somente Mato Grosso e Santa Catarina continuam com esse índice.

Neste ranking nacional dos estados, a média é de 19,1% (ICMS), sendo que o Maranhão possui a maior carga tributária, com 22%, seguido por Piauí (21%), Bahia (20,5%) e Pernambuco (20,5%). Das 27 unidades da federação, nove não mudaram a alíquota, entre elas Mato Grosso do Sul. (confira o levantamento)

“Optamos por manter em 17%, que já é a menor do Brasil. Neste momento achamos que manter a alíquota aumenta a nossa competitividade e atrai ainda mais investimentos. A nossa aposta é em preservar a capacidade de compra e a capacidade produtiva, ter crescimento econômico com aumento de arrecadação, sem aumentar impostos”, afirmou o governador Eduardo Riedel.

A decisão do governador anunciada em 4 de dezembro do ano passado se tornou referência e serviu de exemplo para outros estados, sendo que alguns dos que anunciaram aumento do imposto voltarem atrás, para não prejudicar diretamente a população. Naquele momento estava em pauta a reforma tributária, que teria entre seus critérios de divisão de recursos a arrecadação dos estados entre 2024 e 2028. Esse requisito foi retirado do texto final.

A definição da alíquota modal do ICMS tem relação direta com a economia estadual e o poder de compra da população. Este imposto incide em praticamente todos os produtos, afetando o preço final que chega ao contribuinte. Em 2024 o Governo do Estado prevê arrecadar R$ 25 bilhões, sendo R$ 16 bilhões por meio do ICMS.

Exportações de MS batem recorde

As exportações de Mato Grosso do Sul no acumulado de janeiro a dezembro de 2023 atingiram o valor recorde de US$ 10,517 bilhões, com crescimento 28,1% superior ao registrado no mesmo período de 2022. A vendas externas sul-mato-grossenses tiveram como principais destaques a soja, celulose, milho, açúcar, farelo de soja, carne bovina e o minério de ferro. No saldo da balança comercial no ano passado, o resultado foi um superávit de US$ 7,5 bilhões, valor 54,3% superior ao verificado em 2022.

Os números do comércio exterior de Mato Grosso do Sul no ano passado foram divulgados na segunda-feira (8), na Carta de Conjuntura do Setor Externo, elaborada pela Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação).

“Nós vimos que o Brasil teve um recorde no seu superávit em 2023 e o Mato Grosso do Sul também demonstrou um dinamismo muito forte na balança comercial. É importante destacar que, nesse dinamismo da balança comercial, nós temos a demonstração da força do crescimento do estado. Um dos elementos é a capacidade de exportação. Mato Grosso do Sul termina o ano com um recorde de exportação. Nós exportamos em dólar mais de 10,517 bilhões”, comenta o secretário Jaime Verruck, da Semadesc.

Com relação aos produtos, a soja segue em primeiro lugar na pauta de exportações, com 37,50% do total exportado em termos de valor e crescimento de 91,18% em relação ao mesmo período do ano passado. Em termos de volume, houve crescimento de 114,27%. O segundo produto da pauta foi a celulose, com 14,09% de participação e retração em termos de valor de -2,74% em relação a 2022.

“Soja e celulose seguem se destacando, mas nós tivemos outro movimento importante. O milho, que respondeu por praticamente 10% das exportações com cerca de US$ 1 bilhão. Também tivemos bom desempenho no açúcar, farelo e na carne bovina. A outra boa surpresa foi a ampliação da exportação de minério de ferro. O Mato Grosso do Sul teve investimentos no ano passado, nós temos crescimento tanto no minério como o ferro gusa. São umas questões importantes a gente fazer esse destaque”, acrescentou o titular da Semadesc.

Mato Grosso do Sul importou US$ 2,952 bilhões, 10,8% menos em relação a 2022, quando foram registrados US$ 3,308 bilhões em importações. Nesse contexto, o gás natural se destaca como principal produto importado, representando 61,41% da pauta em 2023, acima 4,53% dos valores verificados no mesmo período em 2022. No acumulado de janeiro a dezembro do ano passado.

Em termos de destino das exportações, a China permanece como o principal destino dos produtos de Mato Grosso do Sul, representando cerca de 43,4% do valor total das vendas externas 2023. A Argentina registrou aumento de 265,6%, alta referente a forte seca no país, que quebrou em mais da metade de sua safra de grãos.

Outro parceiro comercial sul-americano que ampliou as operações com o Estado foi o Uruguai, com crescimento de 311,1%. “Na Argentina e no Uruguai nós tivemos uma ampliação significativa. O mercado uruguaio absorveu um pouco de soja, mas o grande volume foi o de minério de ferro”, pontuou o secretário.

Desempenho das exportações por setor

Na análise das exportações por setor, “o agronegócio apresentou um crescimento de 61,32% no preço e uma variação positiva de 67,85% no volume. Já a indústria de transformação registrou um aumento de 2,98% no preço, e aumento de 5,32% no volume.

A indústria extrativa também teve um desempenho positivo, com um aumento de 212,67% no preço e aumento de 129,70% no volume. Os outros produtos também apresentaram um crescimento considerável, com um aumento de 134,03% no preço e uma variação de 71,89% no volume.

No agregado, o Mato Grosso do Sul experimentou um aumento geral nas exportações, com um crescimento de 28,06% no preço e uma variação de 50,15% no volume exportado no período”, destaca a Carta de Conjuntura da Semadesc.

“Mato Grosso do Sul tem buscado a sua agroindustrialização e a balança comercial traz um dado extremamente importante. A agropecuária respondeu por US$4,9 bilhões. Na indústria de transformação, onde nós exportamos mais de 23 produtos com algum valor de agregação, foram US$ 5,1 bilhões e, na indústria extrativista, foram em torno de US$ 4 bilhões”, detalha Jaime Verruck.

O secretário lembra que o foco do Governo do Estado “é ampliar a exportação de produtos da indústria de transformação. Essa é a estratégia que o governador Eduardo Riedel definiu, a agregação de valor. Com certeza, no próximo ano, nós teremos uma ampliação das exportações de carne suína, carne de aves, carne bovina, carne de peixe e também de farelo e etanol”, finalizou.


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