Zeca do PT pede concurso público para indígenas e quilombolas na rede estadual de ensino

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O deputado estadual Zeca do PT apresentou indicação solicitando estudos para a realização de concurso público específico para o ingresso de profissionais indígenas e quilombolas na rede estadual de ensino.

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Conforme Zeca, a solicitação visa assegurar a valorização da diversidade cultural, linguística e territorial dos povos indígenas, das comunidades do campo e dos povos quilombolas de Mato Grosso do Sul.

“Queremos garantir que os profissionais da educação atuantes nessas realidades possuam vínculo direto com suas comunidades e profundo conhecimento de suas tradições, saberes e modos de vida”, justificou o deputado e ex-governador Zeca.

Em âmbito nacional, cabe destacar o Projeto de Lei n.º 4.414/2024, de autoria da senadora Teresa Leitão (PT-PE), já aprovado no Senado e atualmente tramitando na Câmara dos Deputados. O projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, dispondo sobre a obrigatoriedade de ingresso, mediante concurso público específico, para profissionais da educação indígena, do campo e quilombola.

Outro exemplo similar ocorreu no estado do Amapá, no mês de abril, com a realização de um concurso público específico voltado à educação indígena. O certame ofertou 420 vagas em cargos como professor, pedagogo, especialista e auxiliar educacional indígena, com exigência de pertencimento étnico e domínio da língua e cultura local.

“Mato Grosso do Sul, que segundo o último censo do IBGE possui a 3ª maior população indígena do país e diversas comunidades tradicionais, precisa avançar nesse mesmo caminho, garantindo que a educação ofertada seja construída a partir da realidade local, com protagonismo dos próprios sujeitos dessas comunidades”, complementou Zeca.

Para tanto, Zeca do PT encaminhou a solicitação ao governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel.

Críticas à aproximação de Eloy Terena com políticos bolsonaristas

O deputado também enviou um ofício ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e à ministra-chefe da Casa Civil, Miriam Belchior, manifestando preocupação com a postura política adotada pelo ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena.

Conforme o documento, o parlamentar critica as aproximações do ministro com lideranças ligadas ao grupo político do governador Eduardo Riedel e setores identificados com o bolsonarismo em Mato Grosso do Sul.

Segundo o deputado e ex-governador Zeca, a conduta do ministro representa uma grave incoerência política diante do projeto político liderado pelo Governo Federal e dos compromissos históricos assumidos junto aos povos indígenas brasileiros.

Para tanto, Zeca solicita no ofício que a Presidência da República e a Casa Civil realizem a devida apuração dos fatos e adotem providências administrativas e políticas consideradas cabíveis.

Confira o ofício na íntegra:

“Venho por meio deste expediente, manifestar profunda preocupação e indignação diante da postura adotada pelo Ministro de Estado dos Povos Indígenas, Eloy Terena, que de forma aberta e escancarada vem se aliando a setores que representam o que há de mais atrasado e conservador na política de Mato Grosso do Sul, notadamente grupos bolsonaristas historicamente alinhados aos ataques promovidos contra o Governo Federal e contra o próprio Presidente Lula.

Recentemente, vieram a público registros fotográficos do referido ministro ao lado da pré-candidata a deputada federal pelo PP, Viviane Luiza da Silva, e do pré-candidato a deputado estadual pelo PP, Fernando Souza, ambos aliados estratégicos do governo estadual comandado por Eduardo Riedel, grupo político que reiteradamente tem promovido críticas indevidas e injustas ao Governo do Presidente Lula e às políticas de reconstrução nacional conduzidas pela atual gestão federal.

Causa estranheza e indignação o fato de um ministro integrante do Governo Lula persistir nesse tipo de comportamento político, agindo em desacordo com as diretrizes históricas do Partido dos Trabalhadores e com os compromissos assumidos pelo atual governo perante a população indígena brasileira, especialmente no Estado de Mato Grosso do Sul, que possui a terceira maior população indígena do país, com cerca de 118 mil pessoas autodeclaradas.

Tal comportamento causa perplexidade, especialmente diante da responsabilidade institucional ocupada pelo Ministro dos Povos Indígenas, pasta criada pelo Presidente Lula como símbolo do compromisso histórico com os povos originários e com a reconstrução democrática do país. A utilização da projeção política e institucional do cargo para aproximação com setores que atuam politicamente contra o Governo Federal representa grave incoerência política e afronta à confiança depositada pelo campo democrático-popular.

É legítimo questionar a mando de quem o Ministro Eloy Terena adota tal postura, promovendo aproximações políticas com setores bolsonaristas e manifestando, na prática, um claro comportamento de traição ao projeto democrático-popular liderado pelo Presidente Lula. Ante o exposto, solicitamos que a Presidência da República e a Casa Civil procedam à urgente e devida apuração dos fatos e adotem as providências políticas e administrativas cabíveis, visando preservar a coerência institucional do Governo Federal e o respeito ao projeto político legitimamente eleito pelo povo brasileiro.”

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