13/04/2024 - Edição 540

Legislativo

Zeca busca solução para conflitos entre indígenas e produtores

Em Brasília, deputado reuniu-se com representantes do Governo Federal

Publicado em 11/05/2023 2:51 - Semana On

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As reuniões realizadas em Brasília na quarta-feira (10) com a ministra Simone Tebet (Planejamento e Orçamento), o ministro Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar) e representantes do ministro Alexandre Padilha (Secretaria de Relações Institucionais), permitiu ao deputado estadual Zeca do PT, parlamentares e lideranças de Mato Grosso do Sul adequar suas expectativas em relação a uma solução para o conflito por terras que envolve os povos indígenas e os produtores rurais no estado.

Além de Zeca, participaram das agendas os deputados federais Vander Loubet (coordenador da bancada federal), Dagoberto Nogueira e Geraldo Resende; o deputado estadual Pedro Pedrossian Neto; a procuradora-geral do Estado, Ana Carolina Ali Garcia; e o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul), Marcelo Bertoni.

A proposta apresentada pela comitiva em Brasília foi discutida no dia 8 de maio na sede da Famasul. Envolvia uma engenharia financeira relacionada às parcelas da dívida que o Estado paga mensalmente à União. Porém, a ministra Simone alertou que essa ideia esbarra no fato de que isso, em tese, resolveria apenas os conflitos existentes em Mato Grosso do Sul. Isso criaria um problema com os demais estados que passam pela mesma situação e que, por ventura, não tenham o interesse de trilhar o caminho proposto por MS.

Para o deputado, ficou claro que, apesar da boa intenção do grupo de Mato Grosso do Sul, quem terá que capitanear esse processo é a União.

“Cabe ao Governo Federal comandar uma solução. Vimos a Brasília com uma proposta que entendíamos ser válida para resolver os conflitos em nosso estado, mas esbarramos na Federação, no fato de que para resolver o problema teremos que levar em conta todos os estados. Portanto, agora, vamos focar nossos esforços em contribuir com o Executivo Federal – mas também cobrar – por uma solução”, destacou Zeca.

De acordo com o ex-governador, a conclusão após as reuniões como Simone, Teixeira e os representantes da SRI é que o diálogo em torno do tema terá que ser acelerado. “As conversações em torno desse tema entre o Executivo, o Congresso (onde tramita a PEC 187/2016, que pode ser uma alternativa) e o STF (que marcou para 7 de junho o julgamento do Marco Temporal) têm que ser imediatas, sob pena de perdermos o momento para encaminharmos uma solução mais harmônica para esse conflito”, concluiu.


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