25/05/2024 - Edição 540

Legislativo

Projeto propõe utilidade pública para Centro de Tradições Gaúchas de Maracaju

1º secretário da ALEMS, deputado Paulo Corrêa, protocolou projeto para declarar o CTG de Maracaju entidade de utilidade pública

Publicado em 25/04/2024 12:31 - Semana On

Divulgação ALEMS

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O Centro de Tradições Gaúchas (CTG) Nova Querência, de Maracaju-MS, pode ser declarada entidade de utilidade pública pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). É o que prevê o Projeto de Lei 88/2024, protocolado na Casa de Leis na quarta-feira (24) pelo deputado estadual Paulo Corrêa (PSDB).

Conforme o texto, a proposição declara de Utilidade Pública Estadual o Centro de Tradições Gaúchas Nova Querência, entidade sem fins lucrativos e dedicada à promoção do desenvolvimento da cultura, defesa e conservação do patrimônio histórico e artístico.

“O Centro de Tradições Gaúchas Nova Querência dedica suas ações na promoção do desenvolvimento da cultura, na defesa e conservação do patrimônio histórico e artístico da tradição e cultura dos povos advindos do Rio Grande do Sul, os quais escolheram o Estado de Mato Grosso do Sul para viver. Tem como finalidade a promoção de preservação da memória cultural do Rio Grande do Sul, com a exposição e amostras da cultura e história gaúcha, promovendo espetáculos de danças, esportivos e gastronômicos, criando um ambiente de relevância pública e social, fortalecendo a cultura e folclore sul-mato-grossense”, expressou o parlamentar.

O projeto de lei passará por única discussão e votação, conforme prevê o Regimento Interno (Resolução 65/2008) para propostas de declaração de utilidade pública. A votação poderá ser apenas simbólica caso o projeto receba parecer favorável por unanimidade da Comissão de Constituição Justiça e Redação.


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