Legislativo

Pedro Kemp propõe que Comissão de Defesa da Criança atue no combate aos desafios online

Para o deputado, os legisladores precisam atuar de forma decisiva para frear os desafios online e proteger crianças e adolescentes

Publicado em 25/04/2025 2:10 - Semana On

Câmara CG

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O aumento de desafios perigosos na internet, que colocam em risco a vida de crianças e adolescentes, foi abordado na sessão ordinária de quinta-feira (24), pelo deputado estadual Pedro Kemp (PT). Diante desse cenário, envolvendo saúde e segurança pública, o parlamentar propôs que o tema seja levado à Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente e Juventude.

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“Ontem, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul aprovou a criação da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente e Juventude. Sugiro que paute essa discussão, para que sejam implantadas políticas públicas voltadas à infância e juventude, garantindo a proteção e o combate aos desafios perigosos na internet”, disse. (Leia mais aqui)

Na tribuna, Kemp destacou a tramitação no Congresso Nacional do Projeto de Lei 1.698 de 2025, que propõe criminalizar a indução, instigação ou auxílio à participação de crianças e adolescentes em desafios perigosos online, que possam representar risco à saúde ou segurança. A matéria visa criar um arcabouço jurídico para responsabilizar os envolvidos, incluindo a possibilidade de prisão e multa.

Além disso, o projeto inclui a obrigação de comunicação aos Conselhos Tutelares sobre suspeitas de indução à automutilação ou maus-tratos decorrentes de conteúdos perigosos. “Sugiro que os parlamentares federais façam uma emenda ao projeto, incluindo outras instituições, como as unidades de saúde, para não deixar a responsabilidade apenas das escolas, mas de todos que atendem crianças e adolescentes”.

Para Kemp, os legisladores precisam atuar de forma decisiva para frear esse tipo de conteúdo e proteger os jovens. “Inalação de aerossol, ingestão de canela em pó, lubrificante íntimo no nariz são alguns desafios que são propostos pelas redes e que têm colocado a vida em risco. É preciso debater esse assunto, gerar visibilidade e criar ações concretas de proteção da infância e juventude no ambiente digital”, afirmou o deputado estadual.