A deputada Gleice Jane (PT) apresentou o Projeto de Lei 108/2025, que institui a Estratégia Estadual “Mãe Terra”, voltada ao fortalecimento das Comunidades Tradicionais e Indígenas e à promoção da autonomia e da soberania alimentar no Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências. A matéria segue para análise da Comissão de Constituição, … Continue lendo Matéria institui estratégia para o fortalecimento das Comunidades Tradicionais e Indígenas