20/06/2024 - Edição 540

Legislativo

Investigação sobre discurso homofóbico de vereador é arquivada por falta de votos em Dourados

O vereador atacou o governador do RS, Eduardo Leite, devido sua sexualidade

Publicado em 29/05/2024 11:32 - G1MS

Divulgação Câmara de Dourados

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A solicitação de abertura de uma investigação na Comissão de Ética da Câmara Municipal de Dourados (MS), sobre uma fala considerada homofóbica do vereador Sérgio Nogueira (PP), durante a sessão do dia 13 de maio, foi arquivada.

Os vereadores votaram ontem (28) e, pela maioria, decidiram negar a representação contra Sérgio. O caso estava sendo apurado como uma suposta quebra de decoro parlamentar, com base no Código de Ética da Câmara.

Durante a votação, houve um empate de oito votos favoráveis e oito contrários à apuração. Contudo, a investigação só começaria na Comissão de Ética caso houvesse maioria de votos em plenário.

Em seu discurso do dia 13, na semana dedicada ao combate contra a LGBTfobia, Sérgio Nogueira afirmou que o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, estaria mais preocupado com seu “primeiro-damo” do que com as vítimas das enchentes.

Ainda em sua fala, Sérgio Nogueira criticou a quantidade de recursos investidos em projetos de prevenção de desastres climáticos. O discurso repercutiu nas redes sociais e gerou uma série de críticas ao parlamentar.

Questionado pela reportagem, o vereador disse que a fala não foi homofóbica e que “cada um tem o direito de ter sua opção sexual e que respeita a todos”. Segundo ele, o seu discurso teve como único objetivo abordar a situação política, as vítimas e as vidas perdidas no Rio Grande do Sul, e que em nenhuma hipótese a fala teve intenção homofóbica.

O Código de Ética prevê sanções em caso de descumprimento de um de seus incisos. Em caso de abertura de procedimento, as penalidades previstas no Código de Ética vão de uma simples advertência até a cassação do mandato.

Histórico polêmico

Em setembro de 2014, o mesmo vereador foi alvo de críticas após sugerir que homossexuais fossem colocados em uma ilha por 50 anos. O discurso foi feito em uma sessão da Câmara Municipal de Dourados.

No discurso, de cerca de cinco minutos, o parlamentar relata que recebeu um convite para palestras sobre orientação sexual nas escolas e afirma que se preocupa com o rumo das palestras que serão proferidas.

“Eu respeito quem quiser fazer o que quiser do seu corpo, pode, pode fazer o que quiser, mas não venha me dizer que isso é normal e que a sociedade precisa agir assim. Basta colocar as pessoas que pensam dessa forma numa ilha. Coloca numa ilha. Deixa lá quem quer viver a sua homossexualidade, lá numa ilha 50 anos. Coloca duas ilhas, duas ilhas, 50 anos. Daqui 50 anos não tem mais ninguém. Por quê? Porque a família é constituída de pai, mãe; macho, fêmea; homem, mulher; e daí vêm os filhos”.

A frase polêmica foi feita após questionamentos do parlamentar sobre uma cartilha do Ministério da Educação com informações sobre orientação sexual para as escolas do município.


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