13/04/2024 - Edição 540

Legislativo

Gerson diz que reunião de deputados com governador reforça parceria pelo desenvolvimento

O valor mínimo das emendas passou de R$ 40 mil para R$ 50 mil

Publicado em 18/04/2023 3:14 - Semana On

Divulgação ALEMS

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O presidente da Assembleia Legislativa, Gerson Claro, avaliou como “extremamente positiva e de caráter republicano”, a primeira reunião dos deputados estaduais com o governador Eduardo Riedel que esteve nesta terça-feira (18) na sede do Parlamento Estadual para detalhar o trâmite e a liberação dos recursos das emendas que neste exercício tiveram um incremento de 33%, passando de R$ 1,5 milhão para R$ 2 milhões por deputado.

Neste ano as emendas parlamentares somarão R$ 48 milhões, sendo R$ 28,8 milhões para saúde e a parcela complementar de R$ 19,2 milhões deverão contemplar ações nas áreas da Assistência Social, Educação, Segurança Pública, Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação. O valor mínimo das emendas passou de R$ 40 mil para R$ 50 mil.

“Foi uma reunião de trabalho com representantes de todas as bancadas que puderem fazer ponderações diretamente ao governador que apresentou um calendário até a liberação dos recursos”, destaca Gerson. Ele admite que na discussão do orçamento de 2024, pode haver espaço para ampliar teto das emendas. “A Assembleia, sem renunciar às suas prerrogativas, é parceria do Executivo na construção dos projetos de desenvolvimento  do Estado”, complementa o presidente do Legislativo.

Até o dia 2 de maio os deputados terá de indicar os municípios e entidades  beneficiárias e até dia 17 a Casa Civil fará a análise preliminar da documentação. O processo será concluído até 1º de agosto e a liberação de recursos está prevista para 1º de outubro.  A destinação da Saúde será na modalidade de aplicação Fundo a Fundo, ou seja, do Fundo Estadual ao Fundo Municipal. Outras formas de destinação são transferência a municípios, a instituições privadas sem fins lucrativos, a consórcios públicos e aplicação direta.

Ao término da reunião ,o governador Eduardo Riedel observou que as  emendas são instrumentos importantes para a sociedade sul-mato-grossense.” O deputado é aquela pessoa que está na base conversando com as lideranças políticas da sociedade civil e conhecedores das necessidades específicas de uma cidade e de uma região”, declarou o chefe do Executivo .


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