23/04/2024 - Edição 540

Legislativo

Dia Estadual de Observação de Aves pode ser instituído em MS

Matéria foi apresentada pelo deputado Pedro Kemp

Publicado em 20/03/2024 2:00 - Semana On

Divulgação ALEMS

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De autoria do deputado Pedro Kemp (PT) foi apresentado nesta manhã o Projeto de Lei 50/2024, que institui no Calendário Oficial de Eventos de Mato Grosso do Sul, na forma da Lei 3.945, de 04 de agosto de 2010, o Dia Estadual de Observação de Aves, a ser comemorado no dia 28 de abril, e da outras providências. A matéria segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).

A data será celebrada, anualmente, no dia 28 de abril, e cria também a declaração de Cidade Protetora das Aves, que será proposta pela Assembleia Legislativa, por meio de projeto de lei, por solicitação das câmaras municipais, que instruirão o pedido com motivação e comprovação das ações municipais voltadas à proteção e ao incentivo do turismo de observação das aves.

“O objetivo é valorizar a atividade de observação de aves, desenvolvida em inúmeros lugares do mundo, e motivadora de uma modalidade específica de turismo, promovendo também uma atividade econômica que permite e incentiva a conservação do meio ambiente, além de estimular o registro de informações referente ao comportamento das espécies de aves. Em Mato Grosso do Sul, os biomas pantaneiro e cerrado possibilitam a existência de uma enorme variedade de pássaros. Ano passado, em Bonito, aconteceu o 1º Encontro Internacional de Observação de Aves, que trouxe ao Estado observadores de várias partes do País e da América do Sul”, justifica o autor da matéria.


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