Deputados debatem soluções para combater instalações clandestinas nos postes

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Assunto abordado na tribuna da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), na semana passada volta a ser tema de debate no plenário. Durante a sessão ordinária de quinta-feira (27), o deputado Paulo Duarte (PSB) relatou ação tomada para resolver a questão. “Buscando uma solução, estive com o diretor-presidente da Energisa, Marcelo Vinhaes Monteiro, pois esses fios são compartilhados no mesmo poste da Energisa, e com o secretário de Justiça e Segurança Pública [Sejusp], Carlos Videira, por ser uma questão que afeta a todos, que é a desordem desses fios”, detalhou o deputado.

“Foi definido que a Sejusp, por meio da Polícia Civil [PCMS] ia agir junto à Energisa  Foi feita uma operação conjunta entre eles em uma pequena região, que só confirmou o que havíamos falado antes, uma verdadeira ‘terra sem lei’ nos postes sem energia, sem nenhum critério. Trago aqui o relato da operação realizada na noite de ontem [26]. Foram 22 postes e foram verificadas, 15 operadoras de telefonia, provedoras de internet clandestinas, que atuam de forma irregular, no Estado, já que deveriam ter autorização para instalação nos postes”, informou Paulo Duarte.

O deputado Paulo Duarte destacou que foi fundamental a ação da Sejusp. “É uma espécie de furto, só ontem foram registrados dois mil metros de fios irregulares nesses postes verificados, você imagina que empresas regulares têm cadastradas 160, mas chega a 300 ao total. É importante o fim da desordem e dessa 1esculhambação’. Ressalto o eficiente e competente trabalho da Segurança Pública de nosso Estado”, ressaltou.

“Faremos uma reunião como os membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação [CCJR], para falar sobre as competências legislativas concorrentemente. É importante que a gente esclareça que direito consumidor não é competência da União apenas, quando ele está sendo afetado. O que aconteceu ontem é uma prova cabal do que faz a ausência de fiscalização, não podemos permitir isso em Mato Grosso do Sul”, concluiu Paulo Duarte.

O deputado estadual Caravina (PSDB) parabenizou a ideia do colega Paulo Duarte. “A sua inciativa foi ótima e ação rápida. Importante estender essa ação em outros municípios e Mato Grosso do Sul. Parabéns pela rapidez e celeridade para resolver o assunto”, disse.

O deputado estadual Roberto Hashioka (União) também considerou a ação eficaz. “Quero parabenizá-lo pela iniciativa e eficácia. Tenho um projeto de lei que tramita na Casa, que dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas prestadoras dos serviços de televisão, internet ou telefonia por assinatura, após o cancelamento do serviço, realizarem a remoção e o descarte do cabeamento inativado e dá outras providências. Há necessidade de aprovarmos esse projeto que se somará a sua iniciativa”, completou.

O deputado Coronel David (PL) cumprimentou pela exposição do problema aqui na Casa de Leis e tomada urgente de providências pela Segurança Pública, e também o elogio pela ação. O papel desta Casa é exatamente esse, ouvir e usarmos a força da Assembleia Legislativa pra socorrer aqueles que mais precisam. Espero que com essa ação possamos resolver isso, algo anormal aqui em Campo Grande e outros municípios”, destacou.