13/04/2024 - Edição 540

Legislativo

Autor da Lei das Águas Cristalinas, Paulo Corrêa reforça compromisso pelo meio ambiente

“Criar a consciência ambiental é um desafio mundial, mas aqui em Mato Grosso do Sul já é realidade”, disse o presidente da ALEMS

Publicado em 05/11/2022 12:13 - Semana On

Divulgação ALEMS

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“Criar a consciência ambiental é um desafio mundial, mas aqui em Mato Grosso do Sul já é realidade, porque entendemos que as boas práticas de sustentabilidade são um compromisso de Estado e não de Governo. Cuidando bem do meio ambiente, cuidamos bem das pessoas”, reforçou o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado estadual Paulo Corrêa (PSDB).

O parlamentar é um dos maiores defensores do meio ambiente, em Mato Grosso do Sul. Ele é autor da mais importante regra de proteção ambiental do Estado, a Lei das Águas Cristalinas, conhecida por “Lei Paulo Corrêa”, que criou uma faixa de proteção de 150 metros de cada lado das margens dos rios de Bonito e região, para inibir qualquer atividade que represente risco ao meio ambiente, herança das futuras gerações.

Sob a presidência de Paulo Corrêa, a Casa de Leis ampliou seu engajamento com a causa ambiental. Logo nos seus primeiros meses de gestão, Paulo Corrêa assinou um protocolo de intenções por uma Assembleia Legislativa Mais Sustentável, criando três importantíssimas campanhas permanentes: “Energia Limpa”,“Papel Zero” e “Chega de Plástico”.

Nesta semana, o Parlamento Sul-mato-grossense novamente ganhou destaque nacional pelo cuidado com o meio ambiente. Com o projeto intitulado “ALEMS Casa Sustentável”, a Casa de Leis figura entre os finalistas, na categoria Gestão, da terceira edição do prêmio Assembleia Cidadã, criado pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) para premiar os melhores projetos do Brasil no quesito economia de custos do Parlamento.

“É uma honra para a Assembleia Legislativa concorrer ao Prêmio Assembleia Cidadã nessa categoria, porque demonstra nosso comprometimento com essa causa tão importante. Preservando os recursos naturais – que são limitados -, economizamos recursos públicos e damos o exemplo para a sociedade”, completou.

Categorias

Atendimento ao Cidadão é uma das categorias do Prêmio Unale Cidadã. A mesma é destinada a premiação de iniciativas e ações que levem diretamente atendimento ou serviço, prestados pela Assembleia Legislativa, ao cidadão. A terceira e última categoria é a de projetos especiais, que premiará o melhor trabalho que trate diretamente da vida do cidadão, fora das ações normais do parlamento.

A Casa de Leis concorreu nas três categorias previstas. Na categoria Atendimento ao Cidadão, participou o projeto “Na Rede da Casa”. Por fim, na categoria Projetos Especiais, dois projetos foram inscritos: “Cidadania é o Bicho: Animais do Pantanal” e “Educação Infantil em Diretos Humanos”. Os projetos participantes foram enviados com vídeo de 60s contendo explicação detalhada sobre os trabalhos.

A versão escrita de cada trabalho trouxe os dados com detalhes da implantação e execução, objetivos, aplicabilidade, metas cumpridas e a cumprir, relatório das atividades, além da proposta de ampliação do trabalho com o recurso decorrente do prêmio.

ALEMS Sustentável

O projeto finalista traz dados sobre a responsabilidade da gestão da ALEMS, destacando as obras de revitalização do Palácio Guaicurus, sede do Parlamento, que passa pela sua primeira reforma geral. Inaugurado em 1986, com as obras iniciadas no final de 2017, que se caracterizam, entre outros aspectos, pela priorização da sustentabilidade. As soluções sustentáveis empregadas na reforma do prédio incluem técnicas e tecnologias ecológicas e eficientes, uso de materiais e equipamentos com maior durabilidade e economia, redução do consumo de água e de energia elétrica, e diminuição do desperdício.

Essa consciência e prática adquirem relevância particular devido à localização sede da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, instalada no Parque dos Poderes, em reserva ecológica com inúmeras espécies da fauna e da flora do Cerrado. O Estado também tem valor ecológico imenso, já que quase 70% do Pantanal está em seu território, e ainda a maior parte do Aquífero Guarani.

Premiação

A escolha dos melhores projetos acontece durante a 25ª Conferência Nacional da Unale, em votação por meio de papel depositado em urna, aplicativo de celular ou totens. A comissão avaliadora do prêmio é composta por representantes de órgãos nacionais provenientes da administração direta, indireta, fundacional e/ou autárquica. Os três vencedores serão anunciados e premiados de forma simbólica durante o evento, que acontece em Recife, capital de Pernambuco, de 9 a 11 de novembro de 2022. Cada ganhador receberá a premiação de 20 mil reais para investir exclusivamente na expansão dos projetos.


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