STF encerra aposentadoria compulsória como punição máxima para magistrados

Por décadas, o sistema judicial brasileiro conviveu com uma distorção difícil de justificar perante a sociedade: magistrados acusados de infrações graves podiam ser afastados da função sem perder a remuneração vitalícia. Na prática, a aposentadoria compulsória consolidou-se como uma espécie de punição sem efeito concreto, preservando vencimentos pagos com recursos públicos mesmo após condutas incompatíveis … Continue lendo STF encerra aposentadoria compulsória como punição máxima para magistrados