26/02/2024 - Edição 525

Entrevista

Áreas de trabalho escravo têm que ser destinadas para reforma agrária, diz João Paulo Rodrigues

Para dirigente do MST, caso das vinícolas não é isolado: "O que nos preocupa é a invisibilidade do trabalho precário"

Publicado em 06/03/2023 9:08 - Glauco Faria - Brasil de Fato

Divulgação Reprodução

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“Isso é o agro em sua síntese.” É assim que o coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Paulo Rodrigues, analisa a operação da Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público do Trabalho (MPT-RS), Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal que resgatou trabalhadores em situação análoga à escravidão na colheita da uva em Bento Gonçalves, interior do Rio Grande do Sul, em 22 de fevereiro.

“Se pegar e fiscalizar o agro brasileiro, vai achar diversas áreas muito parecidas com a que foi encontrada na vinícola agora. E o que nos preocupa é a invisibilidade do trabalho precário no campo em todo o país, com uma média salarial muito baixa e poucos direitos”, destaca o dirigente ao Brasil de Fato, pontuando ainda que é preciso efetivar punições já previstas na legislação. “O que manda a Constituição é que essas áreas que tiveram trabalho escravo deveriam ser destinadas para a reforma agrária, e não só ter uma multa. A lei diz isso.”

Na entrevista a sequir, João Paulo Rodrigues também aborda as recentes nomeações no Incra, Conab e Ceagesp; as demandas para que o governo federal defina metas em relação à reforma agrária; o combate à fome e as principais lutas a serem travadas pelos movimentos populares nos próximos meses.

 

A respeito das nomeações do Incra, que você tinha cobrado na semana passada, o governo confirmou o nome do César Aldrighi e também realizou as nomeações da diretoria de Desenvolvimento, de Gestão Estratégica e Governança Fundiária do órgão. Como você viu essas nomeações? 

Primeiro, tenho que dizer que fico muito feliz de o governo ter nomeado, pós-governo Bolsonaro, um novo Incra. Todas essas pessoas indicadas para diretorias são sérias, têm compromisso com a reforma agrária e, acima de tudo, dominam tecnicamente as funções que lhe foram atribuídas.

A nossa preocupação maior é que o orçamento do Incra, no período Lula, tinha aproximadamente R$ 4 bilhões para serem aplicados na reforma agrária, no programa de obtenção e no de implementação dos assentamentos. Hoje, estamos vivendo um período um pouco mais difícil, que tem disponível para reforma agrária aproximadamente R$ 250 milhões, ou seja, um orçamento muito pequeno. E, nesse sentido, temos que reforçar com o ministro Paulo Teixeira, o presidente Lula e com a Casa Civil, que de imediato possa ser reorganizado um novo orçamento para a reforma agrária. Segundo, queremos reivindicar que essa nova direção do Incra possa primeiramente resolver os problemas de infraestrutura dos assentamentos antigos que não foram consolidados. Minha Casa, Minha Vida, crédito, mesmo a parte de organização dos assentamentos antigos. E a segunda missão é o assentamento das famílias novas, na sua grande maioria acampadas há mais de cinco anos, já nas áreas, e que precisam ser consolidadas. Essa fase é importantíssima. Feito isso, acho que nós conseguimos pensar um novo modelo de reforma agrária no pós-bolsonarismo.

Você tinha falado ao Brasil de Fato sobre a questão das superintendências nos estados. Acredita também que elas serão nomeadas rapidamente? 

Esse é o prejuízo maior porque à medida que o governo não foi constituindo protocolos e novas ordens políticas para os estados, tivemos a manutenção dos indicados pelo Bolsonaro. Estamos praticamente com 60 dias de governo Lula e a maioria das superintendências ainda são bolsonaristas, que além de não ter compromisso com a reforma agrária, representam uma tentativa de boicotar toda e qualquer iniciativa na relação com o movimento popular.

Frente a isso, estamos pedindo que o governo de pronto indique os novos superintendentes. As indicações são uma combinação dos partidos, dos movimentos e dos parlamentares. Por enquanto, temos mais ou menos 16 estados consensuados, com os nomes prontos e já enviados à Casa Civil, e existem pelo menos mais dez estados ainda que precisam ser consolidados. Essa é a fase em que nós estamos agora.

Feita essa primeira etapa, o superintendente também tem que montar suas equipes. Tanto a divisão de obtenção de terra, a divisão técnica, de desenvolvimento, e mesmo em determinados momentos a procuradoria tem que ajustar, e assim por diante. Nosso medo é que não podemos chegar em abril sem ter o Incra funcionando a todo vapor. Por isso a nossa pressa e queremos que adiante esse processo o quanto antes.

Então isso seria um prazo que você imagina que seria o razoável, a nomeação dessas superintendências até abril? 

No mínimo até abril já tem que estar funcionando. No mês de março teríamos que ter todas elas prontas, já em fase de reorganização da casa e organizando o planejamento. Acho que abril, e mesmo o mês de março, com o Dia das Mulheres, é um período de muita mobilização.

O governo tem que colocar metas. Quantas famílias vai assentar em 2023? Quanto de crédito de implementação será liberado? Quantas casas vão ser atendidas pelo Minha Casa, Minha Vida no campo? E tem um monte de família que já está na terra há mais de cinco, dez anos e que falta documentação do Incra. Toda mentira que o Bolsonaro falou é sobre os assentamentos antigos, que já tem mais de dez anos, que ele deu um título para as famílias de concessão de uso. Isso tem a sua importância, mas não é terra nova e nem família nova. Nas famílias novas é onde está o problema, assentadas em especial no final do governo Lula e no final do governo Dilma, que precisam ser reconhecidas como assentadas de reforma agrária.

Isso é fundamental, pelo menos nesse início do gestão, uma definição daquilo que o governo se propõe a fazer na área

Perfeitamente. Primeiro, é cuidar dos assentados que ainda não estão regularizados e já estão na terra. É o mais rápido. Por que? Porque essa família precisa do crédito para produzir. À homologação das famílias se dá um nome técnico chamado RB, registro de beneficiário. Essa informação é a que nós estamos precisando agora. Quantos registrados da reforma agrária vão ter no primeiro semestre? Isso garante crédito, moradia, assistência técnica, tudo. E tem muitas famílias que estão nessa condição.

O segundo momento é avançarmos em obter terras para assentar as famílias que estão acampadas, que ainda não têm sua terra ou ainda precisam de uma negociação. Do ponto de vista jurídico e econômico, pode ser que isso demore um pouco mais.

No início da semana tivemos também a nomeação das presidências da Conab e do Ceagesp de São Paulo. Como você vê a importância desses órgãos numa articulação de políticas de combate à fome, que, infelizmente, continua sendo um assunto prioritário no Brasil? 

É a primeira vez que esses dois órgãos vêm para reforma agrária. Historicamente, tanto Ceagesp quanto a Conab sempre estiveram vinculados ao agronegócio. Então nós estamos numa expectativa muito grande, o Ceagesp tem responsabilidade de garantir o hortifruti para, pelo menos, 16 estados da federação, e se juntar com o Ceasa, pelo menos o de Minas Gerais, que também é vinculado à Conab, falamos de aproximadamente metade da população que come algum tipo de produto que passa pelo Ceagesp.

O nosso grande gargalo é desprivatizar o Ceagesp e transformá-lo para que a cada dia possa ser mais estatal, para dominar toda a cadeia produtiva do hortifruti, diminuindo o tamanho do lucro do atravessador, melhorando sua relação com os produtores familiares e os consumidores, os feirantes. Essa é a primeira política pública que precisa ser feita.

A segunda é a Conab, que tem três grandes responsabilidades do ponto de vista da agricultura. O primeiro é a organização do estoque de produção por meio de grandes silos. Hoje, o Brasil não tem nada ou praticamente nenhum tipo de produto que está estocado. Isso é um problema. Se tiver uma seca, chuva ou problema climático, é preciso ter uma política de armazenamento de alimentos para garantir períodos difíceís.

A outra missão é o acompanhamento do preço justo. A Conab ajuda a garantir o preço mínimo da produção, é uma organizadora do preço do alimento no Brasil em todas as suas escalas. E isso é importante porque nós não podemos deixar que as famílias peguem o crédito para produzir numa expectativa de um valor mínimo e quando chega no período da safra esse valor cai muito. Então ela tem que ajudar a resolver isso. E a terceira questão, e não menor, é a compra dos produtos da reforma agrária por um programa chamado Programa de Aquisição de Alimentos, o PAA. Hoje, temos uma rubrica vultuosa de recursos que foi garantida, fruto dessa PEC da Transição no Congresso Nacional. Vamos ter recursos disponíveis para o governo operacionalizar toda a parte da produção agrícola. Estou falando de pelo R$ 800 milhões entre o MDS e a Conab. E a expectativa é muito grande, porque acredito que a partir de março a Conab já possa comprar produtos para merenda escolar, distribuição em programas sociais e assim por diante. Foi lançado agora o Consea, que vai ajudar, inclusive a reorganizar o papel dos alimentos no Brasil.

Isso também que eu queria perguntar a você, qual a importância do Conselho Nacional de Segurança Alimentar nesse contexto de combate à fome? 

Nós temos o Brasil com tantos problemas do ponto de vista da distribuição de comida e geração de alimentos, que precisamos, naturalmente, ter um órgão que cuide da regulação, da qualidade, da fiscalização e, acima de tudo, que tenha uma participação tanto de empresários, agricultores, mas de consumidores e do Estado brasileiro para garantir que não tenhamos problemas de alimentação. É incompreensível como o Brasil, com as suas dimensões, o maior produtor de alimentos do mundo, termos 30 milhões de pessoas que comem mal e pelo menos 12 milhões que não têm o que comer no dia de amanhã. É uma vergonha para um país como o nosso. E os problemas que estão surgindo, fruto dos problemas climáticos e da variação do dólar, fizeram com que todo o agro fosse somente para plantio de soja. Também por conta da falta de uma política agrária e para a agricultura familiar, nós temos uma redução de todas as áreas que produzem alimentos ocmo feijão, arroz, milho, hortifruti, leite. Todas elas diminuíram no último período. E é justamente o que abastece a nossa alimentação.

Qual é a preocupação que o governo vai ter que ter? Se nós tivermos hoje uma política de aumento real do salário mínimo, onde cada família, ao invés de comprar uma dúzia de ovos, comprar cinco, não teremos ovos no mercado para abastecer. E se quiser comprar 20 maçãs, não vai ter maçã. Por isso que o crescimento da economia tem que ser acompanhado do crescimento da área plantada da agricultura. O Conselho tem essa tarefa de ajudar, pensar sobre os desafios climáticos combinados com as demandas da população, e garantir uma alimentação de qualidade para resolver os problemas do povo brasileiro.

Nas primeiras gestões do presidente Lula, tivemos alguns pontos de tensão entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Ministério da Agricultura. É uma relação pouco equilibrada, inclusive na perspectiva desse terceiro governo? 

Na minha opinião, nossa tarefa era ter só um ministério, não dois de Agricultura, justamente para não ter essa dicotomia dos pequenos e dos grandes. Nós temos um único modelo de agricultura e o governo é que decide no que ele vai colocar mais energia. O governo Lula ganhou as eleições para atender a agricultura familiar e não o agro. O Bolsonaro quando ganhou a eleição foi para atender o agro, e por isso teve só um ministério para o agro. O Lula teria que ser um ministério só da Agricultura e da pequena agroindústria. Mas venceu a ideia de ter dois ministérios e você há de convir que nunca vamos ter a mesma força dentro do Congresso Nacional, o mesmo lobby que o agro fez para ter o mesmo orçamento.

No último governo do Lula, o orçamento do Plano Safra, que é um elemento do agro, era de R$ 230 bilhões, e a agricultura familiar tinha R$ 32 bilhões. Óbvio que há uma diferenciação e acho que isso tem que diminuir. Mas o que estou mais preocupado agora, e isso é central, é primeiro garantir que se tenha uma política de reforma agrária com o Incra. Segundo, não faltar recursos, em especial na região do Nordeste, para financiamento dos assentamentos da agricultura familiar. E terceiro é ter política pública de comercialização e aquisição desses alimentos. Construindo esse sistema de alimentação, nós podemos dar um salto de qualidade, sem detrimento de atrapalhar em nada a turma que desenvolve a agricultura do agronegócio, a agricultura empresarial e assim por diante. E cá entre nós, se o agronegócio é tão bom, para que ele precisa do Estado? A meritocracia deveria funcionar nessa hora. Produz bem, vende e deixa o Estado cuidar dos pequenos.

Tem sido um tema bastante recorrente, inclusive entre integrantes do próprio governo, quando participam de eventos, seminários, falar da participação social, de uma ampliação dos canais de participação. Como você vê essa disposição do governo e também a articulação entre os movimentos para aumentarem efetivarem suas demandas? 

O governo Lula já é isso na prática, um governo democrático, a equipe de transição começou com 60 e terminou com 4.000 pessoas envolvidas. Acho que a participação popular vai se dar de quatro formas diferentes. A primeira é tendo recursos para as pessoas opinarem e participarem. Tem que ter programa e recursos. Segundo, acho que tem um desafio que não é só participar na execução da política, mas também na formulação da política, o governo vai ter que ter paciência de ouvir todo mundo. O terceiro é criar instrumentos reais, como, por exemplo, a experiência mais conhecida do Orçamento Participativo do Rio Grande do Sul, que foi bacana, ou mesmo as conferências que o próprio governo fez no passado.

E acho que o governo deveria tomar uma decisão um pouco mais radicalizada de, aqui acolá, em decisões difíceis, convocar plebiscitos como se faz em outros países desenvolvidos. Por exemplo, o caso da Eletrobras: o governo quer voltar a ser o acionista principal, é uma decisão que merecia se ouvir a população em um referendo. A mesma questão vale para a reforma tributária. A participação popular não é só ouvir em reuniões de Brasília, é ter um processo de participação desde seu município, da sua localidade, sobre assuntos que lhe interessam, e o governo precisa ser o mais democrático possível para consolidar isso.

Nesse aspecto, a experiência dos comitês populares pode ser um instrumento importante também de articulação para efetivar essa participação? 

Pode ser um instrumento da organização do movimento popular, tanto o comitê popular como a Campanha contra os Agrotóxicos, pelo plantio de árvores, contra a fome e outras. Mas os comitês é o que tem de mais enraizado, são mais de 7.000 comitês formados pelo país. É uma referência do ponto de vista da organização.

Tivemos recentemente uma operação que resgatou pessoas em trabalho análogo à escravidão durante a colheita da uva no interior do Rio Grande do Sul. Como você viu esse episódio? Ele reflete, na verdade, parte da realidade do campo no Brasil? 

Isso é o agro em sua síntese, o agro é pop e o agro é tec, o agro é trabalho escravo. E não estou falando de trabalho escravo em áreas de carvoarias do Maranhão. É trabalho escravo em Ribeirão Preto, na Serra Gaúcha, assim por diante, porque o agro não tem nenhum tipo de cuidado em dois grandes aspectos para a acumulação da riqueza. Primeiro, na questão ambiental. Eles vão desmatar, vão usar veneno, porque é assim que aumentam a taxa de lucro deles. E a segunda grande frente deles é na geração de empregos precarizados. O agro é campeão nisso. Se pegar e fiscalizar o agro brasileiro, vai achar diversas áreas muito parecidas com a que foi encontrada na vinícola agora. E o que nos preocupa é a invisibilidade do trabalho precário no campo em todo o país, com uma média salarial muito baixa e poucos direitos. E isso foi muito referendado pelo governo Bolsonaro e pela proposta da reforma trabalhista.

Por isso, o nosso desafio é pedir para o presidente Lula uma nova reforma trabalhista. Ele precisa cancelar que aconteceu, um revogaço, e fazer uma nova. Segundo, precisa ter fiscalização. O que seria certo? O que manda a Constituição é que essas áreas que tiveram trabalho escravo deveriam ser destinadas para a reforma agrária, e não só ter uma multa. A lei diz isso. Não respeitou a lei trabalhista, não respeitou a questão ambiental, tem que ser destinado para a reforma agrária. Isso é uma tragédia anunciada e nós devemos ter muitas vinícolas como essa. Tomara que a população, em especial o Judiciário, junto com os consumidores, possam dar o devido reparo e fazer justiça a essas dezenas de trabalhadores que viveram essa situação. Uma tragédia.

E como o fato do Centro da Indústria, Comércio e Serviços de Bento Gonçalves ter emitido uma nota buscando culpar o que chamou de “assistencialismo” pelo trabalho escravo flagrado no interior gaúcho: Como vê esse tipo de manifestação vindo de uma entidade como essa? 

É parte da estratégia, dentro da narrativa deles, de tentar achar uma forma de justificar o que fizeram. Todos nós sabemos que tem 12 milhões de pessoas desempregadas e estes 12 milhões não estão passando fome graças ao auxílio emergencial do Bolsa Família, que dá R$ 600 para essas famílias. Essas famílias estão tentando achar algum tipo de trabalho para complementar sua renda e quando vão procurar, encontram esse tipo de empresário, que oferece a sua “bondade”, que é o trabalho análogo à escravidão. Esse é o Brasil do agro, isso é o Brasil bolsonarista que estamos encontrando e vamos ter que lidar pela frente.

Sobre a reversão da reforma trabalhista para combater a precarização do trabalho e a informalização que hoje dominaram o Brasil, qual a importância também dos princípios do associativismo e do cooperativismo, principalmente no campo, para estruturar e organizar os trabalhadores?  

Primeiro, nós temos que lutar por uma reforma trabalhista que formalize e dê uma garantia dos direitos adquiridos na Constituição de 88. O direito a férias, 13º, descanso remunerado, saúde, e ter um salário correspondente ao trabalho. Vi uma pesquisa recente que alguns dos países desenvolvidos da Europa, ao invés de diminuírem a carga horária semanal, reduziram de cinco para quatro dias a jornada semanal. Todo mundo saiu ganhando, os empresários, trabalhadores, a família.

Nós temos que achar formas de melhorar essa situação da vida do trabalhador e isso vai ser uma briga muito grande. Estamos entrando agora em uma etapa muito difícil no mundo do trabalho, que é a combinação da precarização com o mundo da tecnologia, o que chamamos de uberização, os trabalhadores de aplicativo. Ele é pior ainda porque cria uma narrativa, em uma disputa ideológica, que esse indivíduo precarizado, explorado, é um “empreendedor”, dono do seu próprio mundo do trabalho, e não um explorado sem o mínimo de direitos. Por que isso tem que ficar muito claro para não misturar com a perspectiva do cooperativismo, do associativismo e mesmo da economia solidária. Não podemos achar que o trabalho de aplicativo é economia solidária. Pelo contrário, é uma lógica de exploração perversa desse “novo normal” que a pandemia e o capital nos colocaram. Nós teríamos que ter tecnologia para diminuir os nossos esforços e aumentar o tempo, como diria o grande filósofo Karl Marx, pra gente poder pescar, cantar e poder ficar com a família. Hoje não. Tem um aplicativo para aumentar o trabalho e diminuir os meus direitos. Este é o grande debate, não só no Brasil, no mundo inteiro, que vamos ter que fazer no próximo período.

A redução da jornada de trabalho foi e ainda é uma bandeira das centrais sindicais, é possível que agora os movimentos saiam um pouco da defensiva, com um cenário menos adverso, e tragam esse ponto de novo para a discussão? 

Ainda está cedo, nós ainda estamos resolvendo o problema da fome, e é muito difícil trabalhar. Então, primeiro vamos cuidar da fome, da reforma agrária, da moradia. Em uma segunda etapa, com o Brasil com um crescimento um pouco melhor, nós pensar uma nova política de reorganização do mundo do trabalho no Brasil. Isso vai estar junto, no agro, na indústria, no serviço, mas, acima de tudo, numa nova agenda de cooperativismo, de empreendedorismo e de geração de renda e emprego das formas mais diversas, o Brasil tem potencialidade para isso. Tem que haver um conjunto de normas e o Estado vai ter que fiscalizar com muita força, acho que o Lula tem a compreensão da importância do mundo do trabalho, em especial em um país tão grande como o nosso.

Vamos ter nesse próximo período e temos que acompanhar de perto, primeiro a agenda ambiental. O Brasil está sofrendo muito com as tormentas climáticas, como nós estamos vendo no litoral de São Paulo, na Bahia, a seca no Rio Grande do Sul, essa agenda que dá prejuízos pro Brasil e mata muitas pessoas. Nós vamos ter que cuidar disso muito rápido.

A segunda agenda que vem é o enfrentamento contra o fascismo. Estamos vendo a onda de violência, eles estão armados, o caso de Sinop acendeu a luz amarela de novo. E temos um conjunto de problemas da herança maldita do bolsonarismo e precisamos ter um acompanhamento em sintonia fina para mantermos a democracia, as liberdades e a garantia de poder fazer luta. E por último, quero muito que nós tenhamos um 8 de março como um grande dia de mobilização das mulheres que possa avançar em três direções: melhorar os direitos das mulheres, enfrentar o bolsonarismo e defender o governo Lula. Este tripé é o desafio das lutas de 2023.


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