O Brasil pós eleição

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As eleições brasileiras foram polarizadas entre dois líderes carismáticos. Lula e Bolsonaro, no pleito mais aguerrido da história política brasileira, até os últimos votos apurados disputaram a presidência. De um universo de 150 milhões de eleitores brasileiros, Lula recebeu o apoio de 40%, Bolsonaro de 39% e 21% não desejaram nenhum dos dois. 60 milhões votaram, pois, em Lula, 58 milhões em Bolsonaro e 90 milhões, por abstenção, votos nulos e brancos, não votaram no presidente Lula.

Ao citar 90 milhões de votos que não foram para Lula, o jurista se refere ao total de votos nulos, em branco e abstenções, e também considera na soma os votos em Bolsonaro

Os movimentos de descontentamento dos eleitores de Bolsonaro explodiram, tão logo proclamado o resultado, e continuam até o presente, pois entendem que a Justiça Eleitoral demonstrou preferência pelo candidato Lula, ao proibir as redes sociais e de comunicação social tradicionais, mas conservadoras, de manifestarem-se sobre as eleições nas últimas 2 semanas anteriores ao pleito.

Creio que o tempo tenderá a reduzir tal pressão por anulação das eleições.

O artigo 142 da Constituição Federal, que permite às Forças Armadas garantir a lei e a ordem, a pedido de qualquer dos poderes, só poderia ser utilizado, se houvesse fraude sistêmica na votação e se a Justiça Eleitoral não tomasse medidas para saná-la. Jamais poderia ser utilizado para a desconstituição dos poderes.

Até o presente não há comprovação de fraude do processo eleitoral, razão pela qual, o presidente Lula foi eleito presidente, embora por reduzida margem de votos.

Terá que compor-se com duas bancadas fortes num Congresso mais conservador, que é a rural e a evangélica, assim como com os setores empresariais, de finanças, industrial, agropecuário, comércio e serviços, de que depende o desenvolvimento do país. Não detém a condução da política monetária, em face da autonomia do Banco Central com presidente eleito, no atual governo, com mandato até 2024.

O país que herda é muito mais complexo do que quando eleito, 20 anos mais jovem em 2002, com uma expressiva votação e com a economia mundial em “boom” estancado pelo episódio do “Lehman Brothers”.

Talvez, por esta razão, colocou a comandar a equipe de transição seu vice-presidente, ex-governador de São Paulo — que responde por 40% do PIB brasileiro— Geraldo Alckmin, o qual foi um bom governador por três mandatos e que é um político moderado.

Se Bolsonaro liderar uma oposição responsável, Alckmin colaborará para que o Governo Lula seja consistente e sem radicalizações, com vigilância para quê os escândalos de corrupção dos governos petistas anteriores (mensalão e petrolão) não se repitam. Poderá assim, atravessar seu primeiro ano, deixando de lado as promessas descompassadoras do orçamento, pois o mundo todo enfrentará problemas de queda do crescimento em 2023, com impactos também no país.

Se conseguirmos que o Congresso mais conservador, o Executivo mais de esquerda e o Judiciário ativista, dialoguem para que voltemos a ter a harmonia e independência dos poderes (art. 2 da Lei Suprema), o Brasil superará as turbulências momentâneas. Espero que as forças praticamente iguais de situação e oposição encontrem um denominador comum para o bem da Nação.

Ives Gandra da Silva Martins – Professor Emérito da Universidade Mackenzie e das Escolas de Comando e Estado – Maior do Exército – ECEME, Superior de Guerra – ESG e da Magistratura do Tribunal Regional Federal – 1ª Região; Professor Honorário das Universidades Austral (Argentina), San Martinde Porres (Peru) e Vasili Goldis (Romênia); Doutor Honoris Causa da Universidades de Craiova (Romênia) e das PUCs-PR e RS, e Catedrático da Universidade do Minho (Portugal); Presidente do Conselho Superior de Direito da FECOMERCIO – SP, com livros e estudos publicados em 21 países.