08/10/2024 - Edição 550

Artigo da Semana

O Brasil é um segurança de mercado que sufoca e mata jovens negros

Publicado em 19/02/2019 12:00 -

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Pedro Henrique de Oliveira Gonzaga, 19 anos, foi morto por Davi Ricardo Moreira Amâncio, segurança do supermercado Extra, do Grupo Pão de Açúcar, na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, no último dia 14. Ao "conter" o jovem que teria tido um surto, ele dá uma gravata e joga seu peso sobre ele. No vídeo, que circula pelas redes sociais, testemunhas alertam que Pedro estava "sufocando" e ficando "roxo", mas a sessão de tortura continuou. Com parada cardiorrespiratória, foi socorrido pelos bombeiros e não resistiu. O registro foi de homicídio culposo, quando não há a intenção de matar, e o agressor foi liberado sob fiança. A mãe do rapaz presenciou a cena.

Claro que a história seria diferente se a cor da pele ou a qualidade das roupas também fossem. Mas preferimos dizer que não, até para dormirmos mais tranquilos à noite, negando o racismo estrutural que nos impregna da epiderme até os ossos. Daí, quando professores decidem discutir, na sala de aula, a razão pela qual jovens negros são as principais vítimas entre as 64 mil mortes violentas anuais, de acordo com dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, defensores de uma escola sem tutano ameaçam processar e morder.

Na opinião de uma parte considerável não há racismo no Brasil. Apenas "coincidência" e "azar". Também não há genocídio de jovens pobres e negros das periferias. "Eles é que estão no lugar errado e na hora errada, pois os 'homens de bem' seguem a lei e nada acontece com eles." E com base nas caixas de comentários de portais, o assassinato de Pedro deveria ser celebrado porque é "um a menos".

Januário Alves de Santana foi acusado de estar roubando um automóvel em uma loja do Carrefour, em Osasco (SP), em agosto de 2009. Por isso, foi submetido a uma sessão de tortura de cerca de 20 minutos. "O que você fazia dentro do EcoSport, ladrão?", perguntaram, enquanto cinco pessoas davam chutes, murros, coronhadas, na sua cabeça, na sua boca. O carro era dele, comprado em suadas 72 vezes de R$ 789,44. Na cabeça dos seguranças do supermercado, um negro não poderia ter carro de bacana branco.

Domingos Conceição dos Santos foi baleado ao tentar entrar em uma agência do Bradesco em São Paulo, em maio de 2010. Ele usava um marca-passo e apresentou um documento comprovando isso, o que explicaria porque o detector de metais da porta giratória apitaria quando passasse por ela. Após uma discussão com o cliente, o segurança sacou a arma e atirou na cabeça do aposentado. Ele entrou em coma e teve morte cerebral constatada quatro dias depois. O funcionário do banco foi preso. Na época, a família afirmou que Santos foi vítima de racismo por ser negro. Tenho um rosário de outros casos, que vão se repetindo. Basta trocar o nome da empresa, o município e a alcunha do agredido.

Reportagem do UOL, de julho do ano passado, apontou que nove entre cada dez pessoas mortas pela polícia no Estado do Rio de Janeiro eram negras. O dado foi obtido através da Lei de Acesso à Informação. Organizadas com base em boletins de ocorrência da Polícia Civil, as informações mostraram que, ao menos, 1227 pessoas foram mortas pela força policial entre janeiro de 2016 e março de 2017. Metade delas tinham até 29 anos. A maioria na periferia.

Sem demérito para outras pautas sociais e políticas, essa concentração de mortes seria razão mais do que suficiente para ocuparmos as ruas do país em protesto. Mas, como já disse aqui, a morte de jovens não vale o arranhão deixado na caçarola por uma bateção de panelas. É claro que não há ordens diretas para metralhar todos os negros e pobres dadas pelo comando do poder público ou por empresas privadas. Mas nem precisaria. Agentes de segurança em grandes metrópoles, como o Rio ou São Paulo, são treinados para garantir a qualidade de vida e o patrimônio de quem tem e, ao mesmo tempo, controlar e reprimir os que não têm.

Peguemos as batalhas do tráfico, por exemplo. Como já disse aqui várias vezes, elas sempre aconteceram longe dos olhos da classe alta, uma vez que a imensa maioria dos corpos contabilizados sempre é de jovens, negros, pobres, que se matam na conquista de territórios para venda de drogas, pelas leis do tráfico e pelas mãos da polícia e das milícias. Os mais ricos sentem a violência, mas o que chega neles não é nem de perto o que os demais são obrigados a viver no dia a dia. Considerando que policiais, comunidade e traficantes são de uma mesma origem social e, não raro, da mesma cor de pele, é uma batalha interna. Mortos pelos quais pouca gente fora das periferias irá prantear.

Ir contra a programação que tivemos a vida inteira, através da família, de amigos, da escola, da mídia, de algumas igrejas (em que pastores pregam que "africanos são amaldiçoados por Deus") e de lideranças políticas é um processo difícil pelo qual todos nós temos que passar. Mas necessário. Porque isso determina a nossa visão de mundo em relação ao outro e, consequentemente, nosso modo de agir. E importante: todos nós, nascidos neste caldo social de sociedades de herança escravista, como os Estados Unidos e o Brasil, carregamos preconceitos a menos que tenhamos sido devidamente educados para o contrário.

Muitos não percebem isso, claro. Em julho do ano passado, durante entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, por exemplo, o então pré-candidato Jair Bolsonaro afirmou que as políticas afirmativas dividem o Brasil entre brancos e negros. Na ocasião, questionado sobre a forma que pretendia reparar a dívida histórica da escravidão, respondeu: "que dívida? Eu nunca escravizei ninguém na minha vida". Se o próprio presidente da República não consegue entender os privilégios que herdou por conta de sua cor de pele, como garantir que o poder público vá levar adiante políticas para desmontar o racismo que existe sem que as pessoas percebam sua presença?

Por fim, assistir aos últimos momentos de Pedro Henrique é relembrar do assassinato de Eric Garner, um homem negro que estava vendendo cigarros de forma irregular em Nova York, por policiais brancos, no dia 17 de julho de 2014. Um deles deu uma chave de braço em Eric, que foi jogado ao chão e "contido" pela tropa.

"Não consigo respirar, não consigo respirar!" – o desespero de Eric, enquanto era asfixiado, ainda ecoa quando lembro do vídeo que também viralizou. Os policiais, tal como o segurança do Extra, foram alertados que estavam matando uma pessoa, mas continuaram, talvez acreditando que estavam "cumprindo seu dever", talvez colocando em prática o que aprenderam a vida toda. Ao fim, o policial nos Estados Unidos não foi indiciado, o que levou a protestos em várias cidades.

Como a empresa indenizará os envolvidos e agirá para que isso não aconteça novamente em nenhuma loja? Será feito algo ou a proteção do patrimônio vale o "dano colateral"? 

Em nosso país, Estado e sociedade, também já foram alertados da matança da população negra. Mas seus líderes políticos e empresários não dão ouvidos, muitas vezes nem a sociedade, seja ela progressista ou conservadora. Afinal de contas, por que as pessoas que sempre decidiram os destinos de todos aceitariam abrir mão de seus privilégios logo agora, mudando a forma de pensar da sociedade, sua lógica de funcionamento e dividindo o poder? Nada muda sem muita mobilização e pressão. Os movimentos negros repetem isso desde sempre.

Na mãe de Pedro presenciando a cena naquele momento estavam milhares de mães que veem seus filhos morrerem diariamente. Ela é passado e futuro de muita gente.

Em tempo: O agressor alega legítima defesa. Mas a força e os meios empregados para tanto ultrapassam, e muito, qualquer limite razoável. Se a alteração no artigo 23 do Código Penal, proposto pelo ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, já tivesse sido aprovada certamente seria por ele usada na argumentação. Especificamente na parte que diz que "o juiz poderá reduzir a pena até a metade ou deixar de aplicá-la se o excesso decorrer de escusável medo, surpresa ou violenta emoção." Mesmo que tenha sido Pedro – sem poder respirar, debaixo do segurança – que sentiu mais medo, surpresa e forte emoção.

Leonardo Sakamoto – Jornalista e doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo. Cobriu conflitos armados em diversos países e violações aos direitos humanos em todos os estados brasileiros. Professor de Jornalismo na PUC-SP, foi pesquisador visitante do Departamento de Política da New School, em Nova York (2015-2016), e professor de Jornalismo na ECA-USP (2000-2002). É diretor da ONG Repórter Brasil, conselheiro do Fundo das Nações Unidas para Formas Contemporâneas de Escravidão e comissário da Liechtenstein Initiative – Comissão Global do Setor Financeiro contra a Escravidão Moderna e o Tráfico de Seres Humanos. É autor de "Pequenos Contos Para Começar o Dia" (2012), "O que Aprendi Sendo Xingado na Internet" (2016), entre outros.


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